Critérios para reordenar os gastos do orçamento federal em contexto de crise

Abstract

Este capítulo busca oferecer subsídios aos gestores do Orçamento Geral da União (OGU) na discussão de critérios que possibilitem o ordenamento de programas/ações orçamentárias, de forma a maximizar o efeito no emprego e na renda nacional. Além da apresentação, o texto está organizado em três partes. A seção 2 discute três cenários desejados de crescimento do PIB brasileiro em 2009, a fim de avaliar o impulso fiscal, em termos de gasto público adicional, para que cada um destes cenários se realize. Isto é feito estimando, mesmo de forma preliminar, o montante de gasto público requerido e hierarquizando os instrumentos fiscais mais eficazes para execução deste gasto. A seção 3 apresenta a estimação da elasticidade do emprego em relação a variações da produção, considerando a agricultura, a indústria, a construção civil, o comércio e os serviços. Estas elasticidades também foram estimadas para indústrias desagregadas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE-2) e por categoria de uso. Por fim, é feita síntese conclusiva, e as respectivas recomendações de critérios podem ajudar a reordenar os gastos do OGU, de forma a colaborar com as políticas anticíclicas do governo federal.