Transporte urbano e inclusão social: elementos para políticas públicas

Abstract

Apesar do reconhecimento da importância da provisão adequada dos serviços essenciais como instrumento de combate à pobreza e de promoção da inclusão social, este tema é pouco abordado no Brasil, especialmente quando se trata dos serviços públicos de transporte coletivo urbano. Este texto tem como objetivo provocar a reflexão da comunidade técnica sobre a premência do tema, oferecendo elementos para a formulação de políticas públicas para o setor. O trabalho está basicamente dividido em quatro seções, além da introdução. Na primeira, são discutidos os conceitos de pobreza e exclusão social, seguido de uma rápida caracterização da pobreza urbana brasileira. Na segunda, abordam-se as relações entre transporte urbano e pobreza, em particular os impactos do transporte sobre a renda familiar, as oportunidades de trabalho e as decisões de moradia das populações de baixa renda. Na sequência, são debatidas algumas questões consideradas essenciais para o enfrentamento dos problemas apontados, com vistas à formulação de políticas públicas. As conclusões reforçam a necessidade da construção de uma agenda de políticas para o transporte urbano no país sob uma nova perspectiva, tendo como ponto de partida o atendimento das necessidades e carências das populações mais pobres dos principais centros urbanos do país.