Cenários para a relação dívida pública/PIB: simulações e perspectivas de redução da carga tributária e da relação gasto corrente/PIB

Abstract

Este artigo analisa as perspectivas de evolução da relação dívida pública/Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos quatro períodos de governo, em um contexto de crescimento econômico de 4% a 5% a.a. e taxas de juros declinantes. Mostra-se que há condições para acentuar-se ainda mais, ao longo do próximo governo, a queda do coeficiente de endividamento público iniciada no atual. Com esse propósito, sugere-se “zerar” as Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) em 2009 mediante um novo e modesto ajuste fiscal em 2007-2008. Assim, a menor carga de juros abriria espaço para diminuir o superávit primário de forma suave até 2010 e, fortemente, na próxima década. Nesse cenário, seria viável reduzir a carga tributária e aumentar gradualmente o investimento público, desde que o gasto corrente seja adequadamente controlado. Em tais circunstâncias, propõe-se alcançar superávits nominais e eliminar a dívida líquida do setor público até 2022, o que poderia representar um estímulo poderoso ao crescimento.