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Substituindo o PIS e a COFINS - e por que não a CPMF? - Por uma contribuição não-cumulativa

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Texto para Discussão (TD) 832: Substituindo o PIS e a COFINS - e por que não a CPMF? - Por uma contribuição não-cumulativa, Replacing the PIS and COFINS - and why not the CPMF? - As a noncumulative contribution

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Abstract

A tributação cumulativa já é responsável no Brasil por quase 25% da arrecadação total dos três níveis de governo. Isso traz enormes prejuízos ao desempenho econômico do país e à sua balança comercial. Neste artigo, estimam-se as cargas setoriais de contribuições sociais cumulativas, bem como seu impacto sobre importações e exportações, discutem-se os seus malefícios e propõe-se sua substituição por contribuição não-cumulativa que gere idêntica arrecadação. Sugere-se que, em virtude de urgência e não obstante sacrifício de qualidade da contribuição, esta seja criada por lei ordinária, sem alteração da Constituição. As características preferíveis do tributo passível de criação sem emendar a Constituição são explicitadas e discutidas. São estimadas a alíquota uniforme necessária para assegurar arrecadação igual à atual bem como as alterações que ocorreriam nos recolhimentos de tributos dos diversos setores.

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Cascading taxes are responsible in Brazil for almost 25% of total revenue raised by the three levels of government. This is harmful to the country’s economic performance and to her international trade balance. In this paper, the sectoral burdens of Brazilian cascading social contributions, as well as their impacts on exports and imports, are estimated, and their harmful effects on the economy are discussed. Substitution of a value added contribution for the cascading ones is proposed. It is suggested that, in view of urgency and notwithstanding some sacrifice of its quality, the new tax be created simply by means of an ordinary law, without amending the Constitution. Most desirable features of the tax that can be created without changing the terms of the Brazilian Constitution are discussed. The uniform rate necessary to keep tax revenue constant and changes in sectoral tax payments that would arise are estimated.

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