Investimento em infra-estrutura no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 - uma visão geral

Abstract

O presente trabalho tem como finalidades apresentar uma visão geral sobre os investimentos de infraestrutura (transportes, energia e telecomunicações) previstos no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 e indicar alguns obstáculos que poderão influenciar o nível de execução dos projetos definidos na Mensagem Presidencial que encaminhou o referido plano para análise e deliberação do Congresso Nacional. Os investimentos previstos para o setor de infraestrutura nos próximos quatro anos não acarretarão mudança significativa no padrão de qualidade dos serviços prestados à sociedade, embora deva ser registrada com especial atenção a intenção de se alcançar o objetivo de universalização do acesso à energia elétrica e ao sistema de telefonia pública. A consolidação de um processo sustentável de desenvolvimento econômico irá, no entanto, exigir modificações profundas na forma como as atividades relacionadas com a provisão de serviços de infraestrutura foram conduzidas durante os dois últimos decênios, com ênfase especial paras questões referentes a financiamento, regulação e planejamento de tais atividades. Somente com a decisiva atuação do setor público poderá o Brasil recuperar o nível de investimento necessário para permitir que os ganhos de produtividade registrados na prestação de serviços de infraestrutura sejam efetivamente apropriados - mediante redução de tarifas e melhoria na qualidade de atendimento - pela sociedade em geral.