A Insustentabilidade do desenvolvimento urbano sustentável

Abstract

O presente Texto para Discussão tem por objetivo desvelar a formação da ideia de desenvolvimento urbano sustentável, e de que modo este termo pode servir a interesses geopolíticos relacionados à manutenção do discurso de desenvolvimento desigual e combinado nas escalas global e nacional. Para tanto, faz-se um resgate etimológico e histórico dos principais acordos e conferências internacionais que resultaram em agendas ambientais e urbanas de desenvolvimento e que permitem compreender os contextos de surgimento e disseminação destes termos. Assim como o discurso de desenvolvimento sustentável pode ser criticado a partir das contradições com as práticas de desenvolvimento das nações, o termo desenvolvimento urbano sustentável (DUS) envolve profundas contradições desde seu surgimento na década de 1990, ganhando força no contexto da cidade como ator global, palco dos negócios urbanos estimulados após a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) e sua Nova Agenda Urbana (NAU). O olhar aprofundado traz à superfície um discurso adjetivado, de maneira geral vazio em substância conceitual e prática, que não parece contribuir para o efetivo cumprimento das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) ou mesmo para a garantia do direito à cidade sustentável, como preconiza, no Brasil, o Estatuto da Cidade. Faz-se premente que a academia, o meio técnico e a sociedade apropriem-se criticamente de conceitos propagados por agências internacionais e busquem dar efetividade ao direito à cidade sustentável.