Política de saneamento básico: avanços recentes e opções futuras de políticas públicas

Abstract

Este trabalho avalia as políticas públicas recentes no setor de saneamento no Brasil, inserindo-as no seu contexto histórico, e propõe opções futuras de políticas públicas. Para tanto, faz-se, primeiramente, uma avaliação das características técnicas e econômicas relevantes desse setor, tendo em vista que a indústria de saneamento caracteriza-se por demandar custos fixos elevados em capital altamente específico. São feitas também considerações sobre a experiência internacional em gestão de sistemas de saneamento, em que se destacam o modelo inglês – baseado em privatizações integral regulada – e o francês – baseado em concessões públicas comerciais. Além disso, apresenta-se uma perspectiva história da evolução das políticas brasileiras e, por fim, procede-se a uma avaliação das opções futuras dessas políticas para que possam, nos próximos anos, responder aos principais desafios do setor de saneamento.