Gestão pública contemporânea : do movimento gerencialista ao pós-NPM

Abstract

O objetivo principal deste trabalho é mapear as tendências em termos de princípios e diretrizes de gestão, bem como as transformações, que permearam a administração pública nas últimas décadas. A partir da produção acadêmica recente, discutem-se aspectos centrais para compreender as mudanças no setor público com vistas a contribuir com o debate teórico e subsidiar futuras investigações empíricas a partir de parâmetros analíticos sobre o funcionamento e, sobretudo, sobre as experiências inovadoras dentro do Estado. Como resultado, observa-se que a literatura converge para a percepção de que os princípios e as diretrizes de gestão pós-New Public Management (NPM) constituem um processo mais de continuidade/incrementalismo do que propriamente ruptura com o paradigma anterior. Todavia, quando comparado aos pressupostos originais do movimento, no tocante às dimensões de foco, fonte inspiradora, orientação estratégica, crenças fundamentais, dentre outros, o pós-NPM se difere de forma bastante categórica. Ademais, as tendências, assim como no NPM, apresentam-se de diferentes formas, variando de acordo com o contexto e arcabouço institucional de cada governo. Isto é, instituições e história, construídas endogeneamente, importam para a compreensão da configuração e o funcionamento da máquina pública. A característica mais emblemática da gestão pública atual é a prevalência do fenômeno da governança, que em distintos formatos, consegue agregar parte significativa de princípios e diretrizes do pós-NPM mapeados na literatura. Por fim, outro aspecto central no debate é a incongruência da visão de superação pura e completa de modelos de gestão, seja entre o NPM e a burocracia tradicional ou entre os modelos pós-gerencialista e a nova gestão pública. A literatura sugere um processo bem mais incremental e desordenado, independentemente do país ou momento histórico analisado.