Caracterização e quadros de análise comparativa da governança metropolitana no Brasil : arranjos institucionais de gestão metropolitana (Componente 1) : região metropolitana de Belém

Abstract

O presente relatório se propõe a elaborar uma análise sobre a governança metropolitana na Região Metropolitana (RM) de Belém e, para isso, buscamos, no primeiro momento, fazer uma breve caracterização dessa região, considerando sua formação socioespacial e sua dinâmica econômica. Em seguida, foi realizado um histórico da criação das RMs no país e, posteriormente, da RM de Belém, tendo como recorte temporal a sua criação, em 1973, até os dias atuais, analisando como ocorreu a gestão e o planejamento integrado dos municípios que a compõem. Para tanto, utilizamos como referencial de análise os planos diretores municipais (PDMs), os Planos Plurianuais (PPAs) do governo do estado do Pará das seguintes gestões: 2008 a 2011; e 2012 a 2015 (neste caso, considerando que poderá ainda sofrer alterações), além de projetos que visam, a princípio, a uma integração metropolitana, mesmo que restritos a alguns setores, como o projeto Ação Metrópole do Governo do Pará, que tem como foco de intervenção a infraestrutura de transporte e mobilidade urbana.