Quão fechadas são as porteiras ministeriais? : Filiações e fracionamento partidário na burocracia política da Esplanada (1999-2018)

Abstract

Neste trabalho discutimos novos dados sobre filiações partidárias dentro dos ministérios, para caracterizar as nomeações político-partidárias na burocracia federal de alto e médio escalão, de 1999 a 2018. Argumentamos que são significativas as clivagens partidárias no interior dessas organizações e, para analisar a variação entre pastas, propomos um índice de fracionalização partidária intraministerial. Ao apontar que partidarização e fracionalização são dimensões diferentes, e variam de modo significativo entre ministérios, uma implicação de nosso argumento é realçar as clivagens partidárias intraministeriais no estudo do funcionamento do governo e na relação entre Executivo e Legislativo federais. Sugerimos também que observar as divisões político-partidárias em cada ministério é um aspecto ainda pouco considerado nas análises dos processos de governo e do presidencialismo de coalizão brasileiro, incluído o êxito na relação com o Legislativo, além de ser fator-chave para identificar características e obstáculos à boa governança das políticas públicas federais.