Publicação:
Temas Relevantes da Agenda Federativa : dezembro 2013

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dc.contributor.authorLassance, Antonio
dc.contributor.otherNogueira, Daniela Rabello
dc.contributor.otherReis, Leonardo Meira
dc.contributor.otherNascimento, Crislaine do
dc.date.accessioned2024-12-20T19:38:37Z
dc.date.available2024-12-20T19:38:37Z
dc.date.issued2013-12-01
dc.date.portal2013-12-01
dc.description.abstractEm dezembro de 2013, a agenda política federativa no Brasil foi marcada por importantes discussões e mobilizações. O destaque foi o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação, que, após modificações no Senado, poderia ser retomado pela Câmara dos Deputados em 2014. Também ocorreram a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, a 6ª Conferência Nacional de Arranjos Produtivos Locais e a IX Conferência Nacional de Assistência Social, enquanto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou mobilizações em busca de aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a definição de royalties de petróleo. Além disso, houve a análise de vetos presidenciais e a continuidade da discussão sobre o orçamento impositivo, com foco nas emendas parlamentares e nas transferências obrigatórias para estados e municípios.pt_BR
dc.description.otherRelatório produzido nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, 2013.pt_BR
dc.description.other12 p.pt_BR
dc.identifier.citationLASSANCE, Antonio. Temas relevantes da agenda federativa: dezembro de 2013. Brasília, DF: Ipea, 2013. 12 p. Disponível em:pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16454
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordPolíticas públicaspt_BR
dc.subject.keywordPolítica governamentalpt_BR
dc.subject.vcipeaPolítica Governamentalpt_BR
dc.titleTemas Relevantes da Agenda Federativa : dezembro 2013pt_BR
dc.typeReportpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR

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