O Programa Garantia-Safra : gênese normativa e trajetória de implementação (2002-2021)

Abstract

Propuseram a detalhar o Garantia-Safra (GS), criado em 2002 pelo governo federal para oferecer aos produtores familiares um apoio financeiro que atenuasse as perdas de safra ocasionadas pelos períodos de seca que afetam a região do semiárido brasileiro, sobretudo nos estados da região Nordeste. Os autores analisam o desempenho do GS a partir de sua trajetória em termos de estrutura normativa e cobertura programática ao longo das duas décadas de implementação (2002-2021), apontando sua importância para a agricultura familiar, mas indicando uma preocupante inflexão no seu potencial de execução, o que levaria a incertezas quanto ao seu futuro.