Dissuasão espacial : o espaço na estratégia de defesa do Brasil

Abstract

As ameaças aos ativos espaciais chamam cada vez mais a atenção de estrategistas envolvidos com os estudos estratégicos e de defesa. Há um contínuo desenvolvimento de armas para destruir ou degradar capacidades espaciais nacionais, para as quais são necessárias medidas de defesa, as quais estão sendo desenvolvidas e documentadas em políticas e estratégias de defesa de diversos países, para obter sinergia entre os envolvidos e para dar transparência às suas ações no espaço exterior. Sobre a realidade brasileira, questiona-se se os pensadores brasileiros da estratégia também estariam sensibilizados por esse contexto, e o quanto isso se refletiria nos documentos estratégicos. Isso permitiria identificar em qual nível se encontra a formulação de uma estratégia de defesa espacial para o Brasil, para que esta possa ser aperfeiçoada, juntamente com outras políticas públicas de defesa e seus processos decisórios correlatos. Assim, a Política de Defesa Nacional (PDN) de 2005, a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) de 2008, de 2012, de 2016 e as primeiras minutas de 2024, disponibilizadas pelo Ministério da Defesa (MD), foram rastreadas, uma a uma, manualmente, em busca de termos que remetam diretamente à área espacial. Verificou-se que houve um aumento das referências à dimensão ao longo dos anos. Sugeriram-se melhorias para o pensar da dissuasão espacial, tais como estabelecer um conceito estratégico que represente a busca pela superioridade espacial relativa; estruturar um Sistema de Defesa Espacial Brasileiro (Sisdebra); propor uma Estratégia Nacional de Defesa Espacial (ENDE); e incorporar as definições próprias da área espacial nos glossários e documentos de defesa.