Determinantes da criminalidade: uma resenha dos modelos teóricos e resultados empíricos

Abstract

O que leva as pessoas a cometerem crimes e comportamentos desviantes dos socialmente aceitos? Seriam tais comportamentos frutos de traços pessoais e idiossincráticos, ou resultado de um processo deformado de aculturação na fase pré-adulta? Ou, ainda, seria o resultado de um ambiente de desagregação e injustiças sociais? É possível aventar, por outro lado, a hipótese de tal fenômeno ser meramente um resultado do processo de racionalização, onde a cultura moderna da individualização seria uma base ética para contrapor à Lei de Ouro. Então, como explicar a ocorrência de tais fenômenos ao longo da história e em lugares e culturas tão distintos? Mais importante ainda: há formas eficazes de intervenção do poder público de modo a amenizar a criminalidade? Talvez existam poucas áreas do conhecimento cujo potencial de investigação, envolvendo várias disciplinas, seja tão amplo como na criminologia. Em particular, no que se refere aos estudos sobre os determinantes da violência e criminalidade, a multidisciplinaridade, mais do que um exercício de erudição, constitui uma necessidade básica, sem o que o potencial heurístico fica limitado ante a parcialidade metodológica que cada disciplina impõe. Nesse tema, especificamente, várias contribuições mais relevantes foram dadas desde o início do século passado, primeiro por sociólogos e antropólogos e, depois, por psicólogos, psiquiatras, biólogos, economistas e juristas. Este texto objetiva passar em revista algumas dessas contribuições e fornecer uma resenha dos modelos teóricos acerca dos determinantes da criminalidade, bem como apontar os vários resultados empíricos.