Publication: Efeitos assimétricos das transferências governamentais sobre os gastos públicos locais : evidências em painel para os municípios brasileiros
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Brasil
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1989 e 2005
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BR
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Asymmetric effects of government transfers on local public expenditures : panel evidence for Brazilian municipalities
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Abstract
Com base em um painel de municípios brasileiros entre os anos de 1989 e 2005, este artigo procura investigar, em primeiro lugar, se aumentos e quedas das transferências governamentais afetam de forma simétrica o comportamento dos gastos públicos realizados pelos municípios brasileiros. Em segundo lugar, o artigo procura investigar se estas despesas estão sujeitas ao flypaper effect. Os resultados obtidos sugerem não só que as transferências governamentais exercem um impacto assimétrico sobre as despesas públicas locais mas que esse efeito gera uma recomposição entre gastos correntes e investimentos, além de estar sujeito à influência de fatores políticos. Finalmente, os resultados indicam que os gastos públicos municipais são mais sensíveis a aumentos das transferências governamentais do que a aumentos da renda local.
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By evaluating a panel of Brazilian municipalities from 1989 to 2005, this paper investigates, firstly, whether increases and decreases in transfers received by local governments exert a symmetric influence on the level of local public expenditures. Secondly, the paper intends to find empirical evidence regarding the flypaper effect. The results do not only suggest that increases and decreases of grants exert asymmetrical influence on expenditures executed by Brazilian municipalities, but also indicate that this effect promotes a recomposition between current expenditures and investments. Furthermore, this effect also varies according to political factors. Finally, the results also suggest that public expenditures of Brazilian local governments are more sensitive to increases in transfers than to equivalent increases in local income.