Habitação e urbanismo

Abstract

Em um mundo onde uma em cada quatro pessoas terá mais de 60 anos até o meio deste século, é essencial reformular a habitação humana de modo a contemplar as diferentes capacidades funcionais e os seus requisitos. O objetivo deste capítulo é examinar a efetividade da Política Nacional do Idoso (PNI) na área de habitação e urbanismo, sua implementação e relevância nos últimos vinte anos, colocando-se algumas questões. O que a legislação demanda e o que omite? O que foi alcançado e quais as lacunas? E, finalmente, como pode uma política para habitação e espaço urbano se desenvolver no século XXI, a partir dos fundamentos colocados pela PNI das tendências de planejamento urbano, em particular, em face do movimento liderado pela OMS para as cidades amigas do idoso?