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Habitação e urbanismo

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Em um mundo onde uma em cada quatro pessoas terá mais de 60 anos até o meio deste século, é essencial reformular a habitação humana de modo a contemplar as diferentes capacidades funcionais e os seus requisitos. O objetivo deste capítulo é examinar a efetividade da Política Nacional do Idoso (PNI) na área de habitação e urbanismo, sua implementação e relevância nos últimos vinte anos, colocando-se algumas questões. O que a legislação demanda e o que omite? O que foi alcançado e quais as lacunas? E, finalmente, como pode uma política para habitação e espaço urbano se desenvolver no século XXI, a partir dos fundamentos colocados pela PNI das tendências de planejamento urbano, em particular, em face do movimento liderado pela OMS para as cidades amigas do idoso?

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Política Nacional do Idoso : velhas e novas questões
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Alcântara, Alexandre de Oliveira ; Camarano, Ana Amélia ; Giacomin, Karla Cristina
Analisa as condições existentes no país e as internacionais que permitiram a aprovação da Lei nº 8.842/1994, bem como a sua efetivação por meio das políticas setoriais. Também coloca em discussão temas não contemplados na Política Nacional do Idoso (PNI), como violência, cuidadores, instituições de longa permanência, democracia nos conselhos e dificuldades encontradas para a construção da cidadania. Além disto, examina as oportunidades, os problemas e os desafios de uma proteção social efetiva para esse grupo, que inclua políticas públicas, apoios familiares e incentivos ao mercado privado.

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