Publicação: Implicações dos novos regimes fiscais no financiamento da educação pública
| dc.contributor.author | Bassi, Camillo de Moraes | |
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-10-24T20:09:13Z | |
| dc.date.available | 2018-10-24T20:09:13Z | |
| dc.date.issued | 2018-08 | |
| dc.date.portal | 2018-08 | |
| dc.description.abstract | Este texto para discussão aborda as implicações dos novos regimes fiscais (União e estados) no financiamento da educação pública. Adota a desafetação tributária como norte às implicações e conclui que as alterações geraram um padrão menos cooperativo, mais restritivo em termos de recursos, além de aparentemente divergente dos princípios federativos. As alterações também impuseram uma sobrecarga aos municípios que extrapola sua capacidade tributária. | pt_BR |
| dc.description.abstractalternative | This text for discussion addresses the implications of the new tax regimes – Union and states – in the financing of public education. It adopts the disaffection of taxation as the northern implications, and concludes that the changes generated a less cooperative, more restrictive in terms of resources, and seemingly divergent to federal principles. The changes also imposed an overload on municipalities that extrapolate their tax capacity. | pt_BR |
| dc.description.other | 28 p. : il. | pt_BR |
| dc.description.other | Série monográfica: Texto para Discussão ; 2407 | pt_BR |
| dc.description.other | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8692 | |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.location.country | BR | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
| dc.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Novos regimes fiscais | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Financiamento | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Educação pública | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | Educação Pública | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | Financiamento da Educação | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | Política Fiscal | pt_BR |
| dc.title | Implicações dos novos regimes fiscais no financiamento da educação pública | pt_BR |
| dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 2407 : Implicações dos novos regimes fiscais no financiamento da educação pública | pt_BR |
| dc.type | Working paper | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | |
| ipea.classification | Educação | pt_BR |