Uma análise do transporte terrestre de cargas brasileiro

Abstract

Este capítulo analisa as principais questões econômicas e institucionais que dizem respeito ao transporte terrestre de cargas no Brasil. Nele, são avaliadas a questão regulatória, a importância econômica e a proporção que cabe às rodovias e às ferrovias na matriz nacional de transportes, inclusive fazendo-se projeções quanto ao comportamento futuro. Ademais, apresenta-se um levantamento dos investimentos realizados nos últimos anos e das necessidades atuais de cada um destes setores, em contraste com os investimentos propostos nas duas versões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desta apresentação, o estudo se constitui de seis seções. Na seção 2 é realizada uma caracterização do transporte terrestre nacional, apresentando-se um breve histórico que procura subsidiar o leitor com informações sobre as características de funcionamento dos setores rodoviário e ferroviário no Brasil. A seção 3 apresenta um resumo dos modelos regulatórios vigentes em cada um dos setores e os principais problemas deles provenientes. Na seção 4 discute-se o transporte de cargas, analisando-se as participações dos modais no contexto brasileiro, bem como as vantagens e desvantagens no uso de cada um. Na seção 5 são descritos os modelos de financiamento de rodovias e ferrovias, e faz-se uma avaliação dos papéis que têm sido desempenhados pelos setores público e privado nos últimos anos. A seção 6 apresenta um contraste entre as necessidades de investimento levantadas pelo Ipea (mapeamentos Ipea de obras) e o que tem sido proposto pelas duas versões do PAC, lançadas pelo governo federal em 2007 e 2010, respectivamente. Por fim, da seção 7 constam as principais conclusões do estudo e algumas sugestões de políticas públicas que visam melhorar a eficiência do transporte de cargas no país.