A Coordenação de programas prioritários sob a perspectiva do núcleo do governo federal (2007-2014)

Abstract

O objetivo do texto é avançar na compreensão de uma função precípua no governo: a coordenação de políticas públicas, que ganha mais relevância no âmbito do núcleo do governo, isto é, o conjunto de instituições e atores que prestam apoio direto na implementação das ações prioritárias definidas pelo chefe do Poder Executivo. Assim, a pesquisa analisa quais mecanismos, instrumentos e níveis de coordenação são, de fato, utilizados no processo de formulação e implementação de quatro políticas estratégicas durante os governos Lula e Dilma, são elas: i) Programa Bolsa Família (PBF); ii) Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); iii) programa Brasil Sem Miséria (BSM); e iv) Programa de Investimento em Logística (PIL). A investigação realiza revisão bibliográfica, análise documental de publicações oficiais e, principalmente, entrevistas com atores que ocuparam cargos-chave na Presidência da República e nos ministérios da Fazenda e do Planejamento nas duas gestões. A principal conclusão do estudo é que, apesar da existência de diversos instrumentos de coordenação formais e processuais, na prática, os instrumentos mais utilizados na coordenação dos programas prioritários são os informais e os criados ad hoc para esses programas. Além disso, o mecanismo hierárquico divide espaço com as estratégias de constituição de redes intragovernamentais, sobretudo, para resolução de conflitos e divergências entre os ministérios.