O Impasse metropolitano no Brasil : entre centralidade e incertezas

Abstract

Este capítulo procura resgatar a história institucional da agenda metropolitana no Brasil e busca problematizar dois aspectos relativos a esta agenda: de um lado, a centralidade da questão metropolitana no país (e no mundo), vista tanto sob a perspectiva do lugar do metropolitano no desenvolvimento capitalista contemporâneo, quanto sob a perspectiva dos desafios que esse papel engendra. De outro, esta breve contribuição procura fazer um balanço das condições de implementação de uma gestão metropolitana que se articule a uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e à agenda do direito à cidade. Neste sentido, a despeito da centralidade reconhecida, a incerteza em torno da gestão e da governança metropolitanas ganha destaque, demonstrando a insuficiência do Estatuto da Metrópole em dirimir as incertezas e a necessidade de se reconhecer a centralidade da questão metropolitana para se construir experiências que permitam um desenvolvimento metropolitano que dialogue com o direito à cidade.