A Função do estado no setor de energia nos países da OCDE : equilibrando a segurança energética, a eficiência e a sustentabilidade

Abstract

O processo de redefinição do Estado no setor de energia vem ocorrendo desde o final da década de 1980, quando o Reino Unido foi pioneiro em empreender um processo de privatização na busca de maior eficiência. Os países europeus também adotaram reformas liberalizantes, motivados pela tentativa de impulsionar a exportação/importação de energia no bloco comunitário europeu. Os países emergentes, aderindo ao Consenso de Washington, também seguiram as ondas liberalizantes em seus mercados de energia. No Brasil, a primeira reforma ocorreu na década de 1990, visando a privatização das empresas geradoras e distribuidoras, em um contexto de grave crise fiscal. Basicamente, o objetivo era a criação de um mercado para atrair investimentos na geração de energia, considerando a fragilidade financeira das empresas, o que possibilitaria a realização dos investimentos necessários para o elevado aumento estimado da demanda. Soma-se a esse aspecto, o fato de que a segurança da oferta era precária, visto que a geração hidroelétrica se situava em níveis superiores a 90% naquele período. Assim, a privatização foi vista como uma solução para diversificar a geração e melhorar a situação fiscal.