Eficiência tributária dos estados brasileiros mensurada com um modelo de fronteira estocástica geograficamente ponderada

Abstract

Neste texto, desenvolve-se e aplica-se a metodologia de fronteira estocástica geograficamente ponderada (FEGP) para examinar a eficiência tributária dos estados brasileiros. Os coeficientes estimados pelo método FEGP situaram-se próximos da estimação tradicional de fronteira estocástica, permitindo, contudo, a apreciação das suas variações geográficas. Detectou-se que os estados da região Sul, bem como Rio de Janeiro e São Paulo, tinham maior capacidade de transformar produto interno bruto (PIB) em arrecadação de impostos. Estes estados também apresentaram produtividade relativamente maior com relação ao setor terciário, enquanto os estados do Norte mostraram maior produtividade relativa no setor secundário. A produtividade tributária do setor primário exibiu crescimento de leste para oeste. Na comparação entre os setores, o de serviços foi o que apresentou maior produtividade tributária em todos os estados considerados. O total de incremento potencial da arrecadação tributária estadual em 2006 foi estabelecido em R$ 39,6 bilhões; os estados mais beneficiados por tal acréscimo seriam, em ordem decrescente, Rio de Janeiro (R$ 9,3 bilhões), São Paulo (R$ 8,4 bilhões) e Santa Catarina (R$ 3,8 bilhões).