O Papel da sociedade na efetividade da governança ambiental

Abstract

Neste capítulo, a governabilidade se define pelas regras e condições sob as quais se dá o exercício do poder; depende do equilíbrio dinâmico entre o nível das demandas da sociedade e a capacidade do sistema institucional público e privado de processá-las. Consiste na relação entre três componentes: problemas, capacidade para enfrentá-los, e realizações. A governança é a capacidade de transformar o ato governamental em ação pública; resulta da soma das diversas formas com as quais pessoas e instituições, públicas e privadas, gerenciam seus assuntos em comum, por meio de processos continuados que acomodam interesses conflitantes. Na busca de compreender como evoluíram as relações entre os movimentos socioambientalistas e desenvolvimentista e o Estado nos últimos trinta anos, são aplicados os conceitos de governabilidade, governança; conflitos, campos e habitus sobre grupos sociais; e os constructos de estrutura de oportunidades políticas, processos de framing e estruturas de mobilização sobre movimentos sociais.