Proporcionalidades e exclusão no sistema político-eleitoral brasileiro

Abstract

Este texto analisa e discute particularidades do sistema político-eleitoral brasileiro que distorcem a vontade do eleitor expressa nas urnas, examina algumas modalidades de desproporcionalidade eleitoral — diferença entre a proporção de votos recebidos e de representação parlamentar — e estima o número de eleitores que têm seu voto “desconsiderado” no sistema eleitoral. Destaca serem mais de oito milhões de eleitores excluídos em nosso país, colocando o Brasil entre os mais excludentes sistemas democráticos do mundo. O texto simula uma “nova” Câmara, caso fossem modificadas duas das atuais regras eleitorais: desproporção de representação entre as unidades federativas e participação partidária proporcional aos votos de cada partido, quando esses disputassem coligados. Obtém, com isso, expressiva redução na desproporcionalidade eleitoral, colocando o país no grupo de países que apresentam menor desproporcionalidade e reduzindo, a menos da metade, o total de excluídos eleitorais.