Publication: Proporcionalidades e exclusão no sistema político-eleitoral brasileiro
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Texto para Discussão (TD) 450: Proporcionalidades e exclusão no sistema político-eleitoral brasileiro, Proportionalities and exclusion in the Brazilian political and electoral system
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Speaker / Moderator / Discussant
Abstract
Este texto analisa e discute particularidades do sistema político-eleitoral brasileiro que distorcem a vontade do eleitor expressa nas urnas, examina algumas modalidades de desproporcionalidade eleitoral — diferença entre a proporção de votos recebidos e de representação parlamentar — e estima o número de eleitores que têm seu voto “desconsiderado” no sistema eleitoral. Destaca serem mais de oito milhões de eleitores excluídos em nosso país, colocando o Brasil entre os mais excludentes sistemas democráticos do mundo. O texto simula uma “nova” Câmara, caso fossem modificadas duas das atuais regras eleitorais: desproporção de representação entre as unidades federativas e participação partidária proporcional aos votos de cada partido, quando esses disputassem coligados. Obtém, com isso, expressiva redução na desproporcionalidade eleitoral, colocando o país no grupo de países que apresentam menor desproporcionalidade e reduzindo, a menos da metade, o total de excluídos eleitorais.
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This paper discusses and analyses some aspects of the Brazilian political and electoral system aspects that bias the elector’s vote. The electoral disproportinality — that is, the difference between the proportion vote achieved by a party and its effective seats — is also analyzed. The number of voters that are excluded by electoral system is estimated as more than eight millions. This result place Brazil among the most politically excludent countries in the world. The paper simulates a “new” Congress excluding two of most significant kinds of disproportionality: among federatives unities and proportion of seats based on votes when some parties act jointly. The result is an expressive reduction in the electoral system disproportionality.