Inspeção do trabalho e evolução do emprego formal no Brasil

Abstract

Do final dos anos 1990 até o início dos anos 2000, os procedimentos de inspeção do trabalho no Brasil sofreram importantes mudanças em diversas dimensões, tornando-se, em geral, mais eficazes. É sabido que, num período subsequente, há um aumento significativo na taxa de crescimento do emprego formal. O objetivo deste trabalho é identificar em que medida o primeiro fato influenciou o segundo. Com este intento, são analisados dados municipais de 1996 a 2006, referentes, por um lado, à intensidade da inspeção do trabalho, e, por outro, à evolução dos componentes da variação do emprego formal. Estima-se uma relação positiva entre intensidade da inspeção e criação de postos de trabalho, quando usada a frequência da inspeção como proxy da intensidade, e negativa, quando usado um indicador de eficiência da inspeção como proxy da intensidade. Por sua vez, a destruição de postos de trabalho parece ser afetada apenas pela proxy de frequência.