Núcleo, centro de governo, centro presidencial, alto governo : várias nomenclaturas e uma questão principal

Abstract

Um objeto de estudo que vem ganhando cada vez mais destaque em ciência política e administração pública é o Núcleo de Governo (NdG), isto é, unidades e/ou indivíduos responsáveis pelo alinhamento e coordenação dos objetivos prioritários do presidente ou primeiro-ministro. A despeito de o tema possuir diversas nomeclaturas, uma questão ainda merece ser mais bem respondida: como funcionam o planejamento, a coordenação e o gerenciamento da agenda prioritária do Poder Executivo? A produção sobre NdG, no entanto, ainda é embrionária, especialmente no Brasil. No sentido de contribuir com essa discussão, este texto desenvolve uma ampla revisão de literatura com três objetivos principais: apresentar os conceitos e achados existentes na produção internacional sobre NdG, mapear os avanços do campo de estudos do Executivo no Brasil e sinalizar possíveis focos de agenda futura de pesquisa no país. Como conclusão, a diversidade de estratégias analíticas deve ser vista como salutar, na medida em que praticamente há consenso de que as configurações e o funcionamento dos núcleos de governos tendem a ter as variações como regra e não como exceção. Além disso, o caso brasileiro constitui um excelente laboratório de pesquisas sobre o Executivo, em razão das suas particularidades político-institucionais. Por isso, o desenvolvimento dessa agenda de pesquisa tende a contribuir na descrição e explicação da dinâmica do sistema político e, sobretudo, de seus efeitos sobre os processos decisórios e seus resultados (outputs e outcomes) em termos de políticas públicas.