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Privatização e competitividade

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Resumo

Analisa o processo de privatização como instrumento de reforma econômica voltado ao aumento da eficiência produtiva e à promoção da concorrência nos mercados, destacando seus impactos sobre a estrutura industrial e o papel do Estado. O texto discute como a transferência de empresas públicas para o setor privado pode estimular ganhos de produtividade, inovação e melhoria de serviços, desde que acompanhada de marcos regulatórios adequados e políticas de defesa da concorrência capazes de evitar a substituição de monopólios públicos por monopólios privados, ressaltando a importância de instituições sólidas para garantir ambientes competitivos e equilibrados.

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MODIANO, Eduardo; SAUL, Christopher. Privatização e competitividade. In: SAMPAIO, Ellen; SALGADO, Lucia Helena (org.). Defesa da concorrência: a prática brasileira e a experiência internacional. Brasília, DF: Ipea, 1993. p. 137 - 172. (Série Ipea, 142). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20766

Aviso

Notas

Conferências e comentários do Seminário Internacional sobre Práticas de Defesa da Concorrência, Brasília, 26-28 junho 1991. A produção editorial deste volume contou com o apoio financeiro do Projeto BRA 92/029 (PNUD) e do Projeto de Gerenciamento do Setor Público - GESEP/BIRD. Comentário apresentado por José Inácio Franceschini, David Moreira e Rolf Mattfeldt, que contribuíram com análises críticas ao tema discutido, oferecendo diferentes perspectivas e aprofundamentos relevantes para a compreensão dos aspectos abordados na publicação..

Série / coleção

Série Ipea 142

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Livros

Livro
Defesa da concorrência : a prática brasileira e a experiência internacional
(Ipea, 1993) Sampaio, Ellen; Salgado, Lucia Helena; Ellen Sampaio; Lucia Helena Salgado
Traduz as discussões e apresenta as conclusões do Seminário Internacional sobre Práticas de Defesa da Concorrência que reuniu especialistas em direito econômico e parlamentares, advogados e economistas, empresários e membros do governo com representantes estrangeiros, para discutir a definição de uma política de defesa da concorrência no Brasil, à luz da experiência internacional. Destacando sua finalidade de discutir a formulação de uma política concorrencial no Brasil à luz da experiência internacional. Situa o tema no cenário de mudanças econômicas iniciadas em 1990, com a adoção de novos parâmetros de desenvolvimento baseados na abertura externa, na eficiência produtiva e na competitividade, em contraste com o modelo anterior de substituição de importações. Evidencia a relevância da defesa da concorrência para estimular eficiência, qualidade e coibir práticas restritivas, apontando as limitações históricas do país nessa área, marcadas pela forte intervenção estatal e concentração de mercados. Por fim, ressalta a necessidade de um novo papel do Estado, mais regulador do que interventor, e apresenta o seminário como iniciativa para fomentar o debate e a construção de um arcabouço institucional e legal adequado à promoção de mercados competitivos.

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