Publicação: O MCMV voltou: dos tons de cinza do CVA ao policromatismo das pautas identitárias, quais revisões e possibilidades a MP nº 1.162 e suas 253 emendas anunciam?
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Nota Técnica n. 37 (Dirur) : O MCMV voltou: dos tons de cinza do CVA ao policromatismo das pautas identitárias, quais revisões e possibilidades a MP nº 1.162 e suas 253 emendas anunciam?
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Resumo
Além de uma breve apresentação tanto da MP, quanto do processo executivo e legislativo de criação de um novo programa habitacional e a vinculação com o Programa Casa Verde Amarela (PCVA) e com o primeiro MCMV, essa Nota Técnica (NT) sistematiza as principais inovações e modificações trazidas pela MP, recupera as proposições do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) no período anterior que têm relação com as inovações trazidas pela MP, e faz uma revisão analítica das 253 emendas de deputados e senadores
apresentadas à Comissão Mista.
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JEL
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BALBIM, Renato. O MCMV voltou: dos tons de cinza do CVA ao policromatismo das pautas identitárias, quais revisões e possibilidades
a MP nº 1.162 e suas 253 emendas anunciam? Brasília, DF: Ipea, jul. 2023. (Dirur: Nota Técnica, 37). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/dirur37