Publicação: Projeto “coleta OGU 2013”: relatório de pesquisa
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Brasil
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2014
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BR
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Grau Acadêmico
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Resumo
Este relatório apresenta os resultados do Projeto Coleta OGU 2013, da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como objetivo aprofundar conhecimentos sobre as características da atuação das ouvidorias públicas brasileiras. A pesquisa contou com a participação de 97 ouvidorias de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, abrangidas todas as regiões do país. O trabalho busca traçar um quadro mais preciso sobre as ouvidorias públicas brasileiras e seu grau de institucionalização. Busca, ainda, suscitar reflexões com vistas ao aperfeiçoamento desses institutos, bem como à elaboração de proposta normativa que regulamente a atuação das ouvidorias brasileiras e à formulação de políticas para o segmento.