Metrópoles e suas periferias: breve análise empírica como diagnóstico

Abstract

Este texto busca avançar na caracterização das sedes metropolitanas e suas periferias, utilizando-se de dados amostrais recentes fornecidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e seu recorte no escopo sede/periferia. Realizam-se ainda considerações sobre a distribuição de receitas orçamentarias entre os municípios a partir de dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e comenta-se sobre a eficiência municipal e sua capacidade financeira de resposta. Isto no intuito de prover subsídios para a política pública. A justificativa para análise em conjunto do território metropolitano se baseia na suposição de que a competitividade econômica e os ganhos de escala e inovação no âmbito da metrópole são alcançados justamente por sua composição populosa e densa de firmas e empregados. A distribuição dos recursos e a eficiência na sua gestão, todavia, é centralizada nas capitais. Os dados indicam que as periferias metropolitanas possuem renda bastante inferior à das capitais, porém, têm o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) superior em relação ao interior dos estados, que, por sua vez, concentram o número absoluto de pobres. As questões fundiárias e os assentamentos subnormais, associados ao custo do aluguel e ao adensamento predominam nas sedes, embora elas também concentrem recursos. O interior, embora mais pobre, apresenta menos problemas de ordem fundiária, adensamento e aluguéis mais caros, com situação domiciliar mais estável. As periferias metropolitanas usufruem indiretamente de serviços no âmbito metropolitano, tais como saúde e educação por exemplo. Comentários sobre políticas públicas concluem o texto.