Measuring the tax effort of developed and developing countries: cross country panel data analysis - 1985/95

Abstract

Na literatura sobre tributação, o índice de esforço fiscal de um país é medido pela razão entre a carga tributária realizada e a carga tributária prevista, sendo a carga tributária medida pela relação receita realizada/prevista sobre o produto interno bruto (PIB). Este índice reflete a variância da capacidade tributária de um determinado país. Um elevado índice de esforço fiscal revela que um país, em particular, está arrecadando mais receita tributária que o previsto, tendo-se em conta a sua estrutura tributária vigente e as condições estruturais prevalecentes, tanto econômicas quanto sociais. Este trabalho estima o índice de esforço fiscal para uma amostra de 75 países no período 1985/95. Dados disponíveis mais recentes e método econométrico até então nunca utilizado nesse tipo de análise foram utilizados. Os resultados obtidos foram então comparados com trabalhos anteriores existentes e que cobrem diferentes períodos nos últimos 30 anos. Os resultados deste trabalho sugerem que o nível de renda per capita, a razão entre volume de comércio e PIB e a participação relativa do setor agrícola no PIB são os elementos mais significativos na determinação da razão entre receita tributária e PIB. Por outro lado, variáveis usualmente utilizadas em outros trabalhos, tais como relação entre o produto da indústria extrativa mineral e o PIB, relação entre quase-moeda (M3) e PIB deixaram de ter relevância como elementos explicativos da carga tributária. O trabalho mostra os países que melhoraram sua performance fiscal, medida pelo índice de esforço fiscal, bem como aqueles com performance menos favorável. Índices de esforço fiscal são, em seguida, comparados entre grupos de países de alta, média e baixa renda bem como entre diferentes continentes.