O desafio de assegurar a educação básica de qualidade para todos no Brasil

Abstract

Este capítulo se propõe a: i) quantificar e localizar as crianças e os adolescentes que se encontram fora da escola; ii) estimar os gastos adicionais necessários à sua incorporação pelos sistemas de ensino; e iii) analisar as condições infraestruturais e pedagógicas das escolas públicas brasileiras. A opção por esse recorte não significa desconsiderar a importância de outros fatores cruciais para os bons desempenho e rendimento escolares, entre os quais se destaca a atuação do professor. Assim como os demais insumos, a valorização dos profissionais de educação, mediante criação de planos de carreira e aumento de sua remuneração, demandará ampliação significativa do orçamento da educação brasileira. Portanto, não obstante a influência de tais fatores, optou-se por focalizar duas condições sem as quais, acredita-se, fica comprometida a consecução do preceito constitucional que estabelece a educação básica de qualidade como direito de todos: oferta de vagas em quantidade suficiente e infraestrutura escolar adequada.