Rotatividade e instituições: benefícios ao trabalhador desligado incentivam os afastamentos?

Abstract

Os benefícios que o assalariado pode receber pela ruptura do vínculo empregatício — FGTS, multa e seguro-desemprego — são comumente assinalados como a principal causa da rotatividade do emprego no mercado de trabalho brasileiro. Essa rotatividade, por sua vez, não permitiria que o investimento da firma nos próprios recursos humanos fosse viável, o que resulta em assalariados que acumulam pouco capital humano no transcurso de sua vida ativa. O corolário em termos de propostas de política seria uma redução desses benefícios, que teria consequências em nível individual (maiores salários) e em nível da economia como um todo (maior produtividade e possibilidades de crescimento mais elevadas). O objetivo deste texto é analisar a consistência teórica desse diagnóstico e verificar sua consistência empírica. Os principais resultados são: i) o diagnóstico exposto não leva em consideração as características (qualidade) dos postos de trabalho; e ii) não existem evidências empíricas de que a elevação desses benefícios nos anos 90 tenha afetado a taxa de rotatividade. Ao contrário, seu patamar reduziu-se nesse período, apesar do aumento da multa (que passou de 10% para 40% do FGTS) e do crescimento da cobertura do seguro-desemprego.