O efeito da liberalização da conta de capital sobre a política fiscal: evidências para o caso brasileiro recente (1995-2000)

Abstract

Este trabalho busca entender o comportamento recente da política fiscal à luz da experiência brasileira de liberalização na conta de capital. A análise, entre 1995 e 2000, representa um período de elevada liberalização na conta de capital e um comportamento da política fiscal que pode ser dividido em dois momentos: i) até 1998, quando essa política foi caracterizada por déficits que elevaram o endividamento; e ii) após 1998, quando foram realizados ajustes fiscais que se tornaram frequentes à medida que aconteciam crises internacionais que afetaram a confiança na performance da economia brasileira. Para a análise empírica, construiu-se um Índice de Controles de Capitais (ICC). Os resultados mostraram a existência de uma relação robusta entre os controles de capitais e a política fiscal. O trabalho sugere que, em economias emergentes, nas quais os mercados financeiros não são desenvolvidos, os controles de capitais joguem papel importante na estabilização macroeconômica.