Políticas de inovação tecnológica no Brasil: experiência recente e perspectivas

Abstract

O presente trabalho apresenta a política de ciência, tecnologia e inovação dos países da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) e do Brasil, a partir dos anos 1990. Verifica-se a existência de uma preocupação generalizada dos governos em incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no setor empresarial, além de incentivar a pesquisa cooperativa. O Brasil, inspirado nas políticas da OCDE, criou diversos instrumentos, diversificando amplamente o rol de mecanismos disponíveis. A dificuldade de implementar-se a política industrial nos moldes anteriores, por causa das novas regras de comércio internacional, levou os governos a buscar outras formas de incentivar o desenvolvimento econômico, com destaque para as políticas de inovação. A atividade de inovação é aqui entendida de forma ampliada envolvendo não apenas a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), mas todas as atividades necessárias para apresentar um novo produto ou um novo serviço ao mercado. Isso significa que os mecanismos de financiamento devem atender às demandas específicas e distintas, relacionadas ao processo inovativo, o que requer fontes e instrumentos variados. Nesse sentido, é necessário avaliar a efetividade desses instrumentos em induzir a inovação nas empresas, sob a perspectiva do sistema nacional de inovação.