Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI) : n. 34, set./dez. 2022

A edição especial do Boletim de Economia e Política Internacional reúne sete artigos que avaliam a evolução, ao longo das últimas décadas, da abordagem das questões ambientais, tanto no âmbito internacional como no Brasil.

Vocabulário Controlado do Ipea

Meio Ambiente. Recursos Naturais, Comercio Internacional

Palavras-chave

Meio ambiente, Relações internacionais, Comércio Internacional, Sustentabilidade, Consumo agroalimentar

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11821

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Apresentação
De lateral a transversal : a trajetória das questões ambientais no âmbito da OCDE
Da resistência à necessária aceitação : a vinculação de temas ambientais nas relações internacionais do Brasil e o papel da Rio-92
Coalizão pró-clima é condição para o ingresso do Brasil na OCDE
Parlamentos nacionais e política externa sobre meio ambiente : demandas de dois níveis nas reações da França, dos países baixos e do Reino Unido à política brasileira sobre recursos amazônicos entre 2012 e 2021
Os Impactos das barreiras e das medidas ambientais no comércio internacional : desafios para o Brasil
Normas voluntárias de sustentabilidade e sua importância no comércio internacional
Consumo agroalimentar e regulamentações privadas : perspectivas para o comércio internacional

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Revista

Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI)

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Publicação

Apresentação

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-12) Alves, André Gustavo de Miranda Pineli

Dada a relevância do tema, esta edição especial do Boletim de Economia e Política Internacional reúne sete artigos que avaliam a evolução, ao longo das últimas décadas, da abordagem das questões ambientais, tanto no âmbito internacional como no Brasil.

Publicação

De lateral a transversal : a trajetória das questões ambientais no âmbito da OCDE

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-12) Basso, Larissa

O artigo explora a trajetória das questões ambientais na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Demonstra, combinando evidências científicas e evolução dos debates na política internacional e na OCDE, como questões ambientais passam de uma posição subsidiária para compor a definição de desenvolvimento buscada pela OCDE no século XXI.

Publicação

Da resistência à necessária aceitação : a vinculação de temas ambientais nas relações internacionais do Brasil e o papel da Rio-92

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-12) Zeca, Bruna Gorgen; Silva, André Luiz Reis da

O objetivo deste artigo é analisar a forma como a política externa brasileira se posicionou em relação ao tema do meio ambiente do início dos anos 1970 até a decisão por sediar a Rio-92 – ou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). Foi utilizado um conjunto de fontes primárias e secundárias para averiguar os processos que influenciaram a posição do Brasil ao longo de, aproximadamente, vinte anos. As evidências da pesquisa empírica apontam uma posição de resistência em relação ao tema nos anos 1970, que se converteu em uma necessária aceitação em debatê-lo e torná-lo ativo na discussão a partir do início da década de 1990. Caracteriza-se a aceitação como necessária porque a vinculação do tema a outros assuntos importantes nas relações internacionais do Brasil crescia de maneira insustentável.

Publicação

Coalizão pró-clima é condição para o ingresso do Brasil na OCDE

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-12) Basso, Larissa

Este artigo apresenta o motivo pelo qual a temática climática é central no processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), dados a importância do tema na organização e o papel do Brasil na governança climática global; e o fato de a formação de uma coalizão pró-clima no Brasil ser crucial para avançar a acessão. O trabalho apresenta a posição do Brasil no ciclo global do carbono; o perfil das emissões brasileiras; e a trajetória da política climática brasileira desde os anos 1990, combinando elementos de economia política, política interna e os posicionamentos de política exterior. A conclusão traz os desafios para avançar a implementação da regulação de combate às emissões, especialmente as advindas do desmatamento, de modo a alinhar o Brasil à normativa da OCDE.

Publicação

Parlamentos nacionais e política externa sobre meio ambiente : demandas de dois níveis nas reações da França, dos países baixos e do Reino Unido à política brasileira sobre recursos amazônicos entre 2012 e 2021

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022-12) Modesti, Tainata; Giannattasio, Arthur Roberto Capella

Embora haja uma usual ênfase no papel do Poder Executivo na formulação da política externa de um Estado, outros atores são igualmente cruciais para formulá-la e avaliá-la. Com foco no papel dos parlamentos nacionais na construção e fiscalização da política externa, este texto analisa as reações dos poderes Legislativos da França, dos Países Baixos e do Reino Unido às políticas adotadas pelo Brasil para a floresta amazônica entre 2012 e 2021. Com uma abordagem qualitativa de fontes primárias, o artigo examina documentos emitidos por órgãos dos poderes Executivo e Legislativo desses três países europeus. É possível verificar que, apesar de a proteção internacional do meio ambiente ter surgido recentemente como um dos temas mais importantes em diversas esferas da comunidade internacional, seu crescente rigor na abordagem do tema parece não ter sido seguido pelas políticas externas dos países selecionados. Ao restringir sua atuação ao leque de opções tradicionalmente adotadas pelos regimes ambientais internacionais – diálogos bilaterais, name and shaming (exposição pública), assistência financeira, entre outros –, os parlamentos e poderes Executivos nacionais parecem não pretender adotar uma postura mais assertiva em relação ao Brasil e suas políticas ambientais para a Floresta Amazônica. Nesse sentido, parece que o discurso adotado pelos países europeus selecionados é direcionado principalmente a satisfazer as demandas domésticas e europeias relacionadas às suas próprias disputas internas pelo poder político.

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