Labor enforcement and formal employment : the effects of communication and punishment

Abstract

Este estudo avalia os efeitos de um programa de larga escala de inspeção do trabalho sobre fluxos de emprego formal. O programa combinou um componente de comunicação (uma carta/e-mail oficial enviado a empregadores formais) e um componente de punição (inspeções face-a-face a empresas formais). Usando duas estratégias de identificação (design de descontinuidade de regressão (regression discontinuity design – RDD) e diferença nas diferenças (difference-in-differences – DiD), isolamos os efeitos de cada componente mantendo o outro constante. Os resultados mostram que ambos os componentes aumentaram a formalização de trabalhadores previamente informais, mas não alteraram a demanda por trabalho formal. Os efeitos são observados apenas no curto prazo, indicando que os empregadores reagiram a cada componente durante a intervenção e depois retornaram ao seu comportamento usual de cumprimento da legislação.