1. Repositório do Conhecimento do Ipea
  2. Sociedade. Participação Social. Controle Social
  3. Sociedade. Participação Social. Controle Social: Livros
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorDemo, Pedro-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2024-07-17T12:11:06Z-
dc.date.available2024-07-17T12:11:06Z-
dc.date.issued1990-07-
dc.identifier.citationDEMO, Pedro. Estatuto da criança e do adolescente: tentativa de análise introdutória crítica. Brasília: Ipea, 1990. Disponível em:pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14344-
dc.description.abstractFaz uma análise introdutória crítica do Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado e sancionado pelo Presidente da República em 16 jul. 1990 e que significa, segundo o autor, grande avanço sobre o antigo Código do Menor. A análise está voltada ao conteúdo social do Estatuto, não à forma jurídica.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleEstatuto da criança e do adolescente : tentativa de análise introdutória críticapt_BR
dc.typeLivrospt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcehttps://www.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical18 p.pt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Quadro Institucional::Diretos Humanos::Direitos Humanos - Geral::Direitos da Criançapt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.subject.keywordCriançaspt_BR
dc.subject.keywordAdolescentept_BR
dc.subject.keywordAspectos sociaispt_BR
dc.subject.keywordLegislaçãopt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationDireito. Legislaçãopt_BR
ipea.classificationSociedade. Participação Social. Controle Socialpt_BR
Appears in Collections:Direito. Legislação: Livros
Sociedade. Participação Social. Controle Social: Livros

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