Novo acordo do Reino Unido para medicamentos de marcas e o esquema estatutário para os não signatários – diferenças no processo de precificação

Abstract

O objetivo desta nota é apresentar o novo acordo voluntário firmado no Reino Unido em 2024 — o Voluntary Scheme for Branded Medicines Pricing, Access and Growth (VPAG) — e a revisão do esquema estatutário de precificação de medicamentos, ambos voltados à regulação do acesso e dos custos dos medicamentos inovadores de alto custo. A proposta busca responder à crescente demanda por terapias avançadas, ao mesmo tempo em que garante sustentabilidade aos gastos do sistema público de saúde britânico, o NHS. O texto, baseado em revisão bibliográfica e documentos oficiais, detalha as principais mudanças em relação aos acordos anteriores, descrevendo o funcionamento do novo VPAG, a atualização do esquema estatutário e os impactos financeiros desses instrumentos no período de 2023 a 2024.