Habitação
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17413
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Publicação Inserção urbana de habitação de interesse social : um olhar sobre mobilidade cotidiana e uso do solo(Ipea, 2016) Cunha, Clarisse; Serra, Bernardo; Garrefa, Fernando; Araújo, Débora Cristina; Villa, Simone Barbosa; Nadalin, Vanessa Gapriotti; Krause, Cleandro; Clarisse Cunha; Bernardo Serra; Fernando Garrefa; Débora Cristina Araújo; Simone Barbosa Villa; Vanessa Gapriotti Nadalin; Cleandro KrauseO capítulo examina a inserção urbana dos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destacando os impactos da localização periférica sobre mobilidade cotidiana e uso do solo. Analisa como a priorização da quantidade e velocidade de construção, em detrimento da qualidade e integração urbana, reforça a segregação socioespacial e aumenta os tempos de deslocamento para áreas centrais, onde se concentram empregos e serviços. Apresenta estudos de caso em Rio de Janeiro, São Paulo e Uberlândia, evidenciando desafios para políticas habitacionais que conciliem acesso à moradia e mobilidade sustentável.Publicação Urban insertion of government housing projects : everyday mobility and land use(Ipea, 2016) Cunha, Clarisse; Serra, Bernardo; Garrefa, Fernando; Araújo, Débora Cristina; Villa, Simone Barbosa; Nadalin, Vanessa Gapriotti; Cleandro Henrique Krause; Clarisse Cunha; Bernardo Serra; Fernando Garrefa; Débora Cristina Araújo; Simone Barbosa Villa; Vanessa Gapriotti Nadalin; Cleandro KrauseO capítulo examina a inserção urbana dos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destacando os impactos da localização periférica sobre mobilidade cotidiana e uso do solo. Analisa como a priorização da quantidade e velocidade de construção, em detrimento da qualidade e integração urbana, reforça a segregação socioespacial e aumenta os tempos de deslocamento para áreas centrais, onde se concentram empregos e serviços. Apresenta estudos de caso em Rio de Janeiro, São Paulo e Uberlândia, evidenciando desafios para políticas habitacionais que conciliem acesso à moradia e mobilidade sustentável.Publicação Governança da drenagem urbana e resiliência climática : desafios institucionais e experiências subnacionais no Brasil(Ipea, 2025-11) Kuwahara, Mônica Yukie; Cattani, Yan Nonato; Silva, Rafael Igrejas da; Maia, Joyce de Souza Zanirato; Góes, Geraldo Sandoval; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Mônica Yukie Kuwahara; Yan Nonato Cattani; Rafael Igrejas da Silva; Joyce de Souza Zanirato Maia; Geraldo Sandoval GóesBRUA 35Este estudo descreve os principais desafios das políticas de drenagem urbana e experiências subnacionais relacionadas às mudanças do clima. O tema é estratégico para a resiliência climática, especialmente em territórios vulneráveis. Destacam-se dificuldades em implementar medidas estruturantes, como a coordenação entre normas de planejamento, gestão e regulação dos serviços.Publicação Direito à moradia e crise climática : interseccionalidade como ponto de partida para a promoção de cidades resilientes e sustentáveis(Ipea, 2025-11) Renato Balbim; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Renato Balbim; Cristine Santiago; Leonardo Polli; Amanda MagalhãesBRUA 35No ano em que o Brasil sediará a 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), é premente ampliar e integrar discussões ambientais, revelando conexões intrínsecas com políticas públicas diversas. Este ensaio discute as relações entre desigualdades históricas no Brasil e a crise climática. A partir da ótica interseccional, analisa como gênero, raça e classe influenciam e se conectam a vulnerabilidades habitacionais e ambientais. Nessa perspectiva, apresentam-se as melhorias habitacionais como instrumento-chave para uma política interseccional e interdisciplinar capaz de promover cidades mais justas, sustentáveis e resilientes. Apesar dos desafios, revela-se o potencial de combinar dados de registros administrativos e outras bases a partir de abordagens regionais e multiescalares buscando promover sustentabilidade e, concomitantemente, equidade e respeito à diversidade territorial.Publicação Segregação urbana e crise climática : um ensaio a partir do caso de São Paulo(Ipea, 2025-11) Nogueira, Alexandre; França, Danilo Sales do Nascimento; Santos, Djacinto Monteiro dos; Luis-Alves, Evandro; Almeida, Thiago Cordeiro; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Thor Saad Ribeiro; Alexandre Nogueira; Danilo Sales do Nascimento França; Djacinto Monteiro dos Santos; Evandro Luis-Alves; Thiago Cordeiro AlmeidaBRUA 35Este artigo examina a relação entre segregação urbana e vulnerabilidade climática nas cidades brasileiras. Argumentamos que a segregação urbana – tanto de classe quanto racial – é um fator determinante para a forma das cidades no Brasil, e está intrinsecamente associada à distribuição desigual de serviços, infraestruturas e exposição a riscos ambientais. Populações negras e de baixa renda se concentram em territórios com risco de eventos climáticos extremos, resultado de processos históricos de expansão urbana desordenada e políticas públicas que promoveram a periferização e o espraiamento urbano. Como alternativa, propõem-se políticas de desenvolvimento urbano que busquem deliberadamente reduzir a segregação, incluindo instrumentos de locação social e de diversificação populacional dos territórios, inspirados em experiências internacionais. Conclui-se que políticas efetivas de adaptação às mudanças climáticas devem necessariamente incorporar estratégias de redução da segregação urbana.Publicação Inadequações habitacionais no Brasil e custos de superação 2024/2025(Ipea, 2025-10) Renato Balbim; Cleandro Henrique Krause; Santiago, Cristine; Magalhães, Amanda; Teixeira, Amanda; Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR; Renato Balbim; Cleandro Krause; Cristine Santiago; Amanda Magalhães; Laura TeixeiraNota Técnica Dirur 55Esta Nota Técnica (NT) apresenta o dimensionamento das inadequações habitacionais no Brasil a partir de levantamentos geolocalizados agrupados nas escalas municipal, estadual e nacional, com base nos dados do CadÚnico de 2024 e estima os custos para sua superação. A análise atualiza dados da NT 40/2023 e incorpora a desagregação dos dados por gênero e raça, numa perspectiva interseccional. A publicação revela que, em 2024, mais de 16,3 milhões de famílias viviam em domicílios com ao menos uma inadequação habitacional, com um custo estimado de R$ 273,6 bilhões para superá-las, garantido o direito à moradia digna para as famílias, impactando diretamente 8 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e positivamente 24 temáticas como economia, saúde, educação, meio ambiente, etc.Publicação Estratégia de remuneração escalonada do agente financeiro : foco na inserção urbana dos empreendimentos Minha Casa Minha Vida : abordagem na cidade de Cuiabá(Ipea, 2022) Oliveira, Sirley Ferreira de; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Sirley Ferreira de Oliveira; Antonio Lassance; Fabiano Mezadre PompermayerMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quarta TurmaA remuneração escalonada do agente financeiro é uma proposta de reestruturação da forma de remuneração do agente financeiro (Caixa) para estimular por meio de metodologia transparente e flexível a contratação de empreendimentos com melhor inserção urbana. O projeto de intervenção admite como cenário o Programa Minha Casa Minha Vida e o município de Cuiabá. O resultados do trabalho incrementa o debate da inserção urbana quando insere a figura do agente financeiro como um importante ator no processo decisório do planejamento urbano.Publicação Política habitacional no Distrito Federal : estudo de caso sobre o Programa “Morar Bem” na Região Administrativa de Riacho Fundo II(Ipea, 2024) Silva, Josilene Cardoso da; Rute Imanishi Rodrigues; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Josilene Cardoso da Silva; Antonio Lassance; Cleandro Henrique Krause; Rute Imanishi RodriguesMestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento - Quinta TurmaEsta dissertação tem como objetivo investigar a implementação do Programa Morar Bem na Região Administrativa do Riacho Fundo II, com foco na percepção dos seus beneficiários. A pergunta central do estudo é: “Qual é a percepção dos beneficiários sobre o Programa Morar Bem na Região Administrativa do Riacho Fundo II?”, e a pergunta específica do estudo é “em que medida a percepção dos beneficiários pode ser compreendida tomando-se como parâmetro a definição de moradia adequada das Nações Unidas”? No primeiro capítulo, é discutido o conceito de Moradia Digna como um direito Constitucional Brasileiro e conforme os critérios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, assim como a definição pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), dos parâmetros da moradia adequada. Ainda neste primeiro capítulo, faz-se um breve resumo das principais pesquisas existentes sobre a satisfação e/ou percepção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. O segundo capítulo oferece uma contextualização da Política Habitacional no Distrito Federal, explorando sua evolução histórica, principais políticas e programas implementados ao longo dos anos. Neste capítulo, busca se compreender o cenário em que o Programa Morar Bem foi desenvolvido. O terceiro capítulo é dedicado ao Programa Morar Bem, detalhando seu surgimento, objetivos, estrutura e principais realizações. O quarto capítulo apresenta um estudo detalhado sobre a região do Riacho Fundo II, incluindo aspectos socioeconômicos, demográficos e urbanísticos, essenciais para a compreensão do motivo de o Programa Morar Bem ter sido implementado na localidade, bem como entender as necessidades específicas da população local. No quinto capítulo, é descrita a metodologia utilizada para o estudo de caso, que inclui um estudo de campo e entrevistas com 21 famílias beneficiárias do Programa Morar Bem na região, além de entrevistas com informantes qualificados. O sexto e último capítulo traz as considerações finais e a conclusão da pesquisa, apresentando uma avaliação da percepção dos beneficiários do programa, onde sugere-se que uma política habitacional mais eficaz e inclusiva deveria considerar as sugestões dos beneficiários e alinhar as ações do programa aos critérios de Moradia Adequada da ONU.Publicação Habitação social no Reino Unido : quadro atual e histórico dos principais programas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Rodrigues, Rute ImanishiEste texto apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a política de habitação social no Reino Unido, com atenção especial para o caso da Inglaterra. Na seção 1, apresenta-se um resumo desta política, desde o fim do século XIX até o presente. Em seguida, descreve-se o quadro atual da locação social na Inglaterra, por meio de seus principais programas, assim como as principais características do público atendido e das habitações. Na sequência, esboçam-se os principais traços da arquitetura institucional que dá suporte a essa política, do ponto de vista de seu financiamento e de sua gestão.Livro Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 5 : instrumentos de planejamento e gestão urbana : Curitiba(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles daApresenta a análise e a avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana da Região Metropolitana de Curitiba. Apresenta os resultados da avaliação e da aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana na aglomeração urbana desta Região Metropolitana. Apresenta propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas visando à melhoria da capacidade da gestão urbana.Livro Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 6 : instrumentos de planejamento e gestão urbana : Porto Alegre(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles daApresenta a análise e a avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana de Porto Alegre. Apresenta a análise comparativa das áreas estudadas, uma análise temática e, as recomendações para ação pública. Apresenta propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas visando à melhoria da capacidade da gestão urbana.Livro Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 4 : instrumentos de planejamento e gestão urbana : São Paulo e Campinas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles daApresenta a análise e a avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana de São Paulo e Campinas. Apresenta a análise comparativa das áreas estudadas, uma análise temática e, as recomendações para ação pública. Apresenta propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas visando à melhoria da capacidade da gestão urbanaLivro Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 3 : instrumentos de planejamento e gestão urbana : Brasília e Rio de Janeiro(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles daApresenta a análise e a avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana de Brasília e Rio de Janeiro. Apresenta a análise comparativa das áreas estudadas, uma análise temática e, as recomendações para ação pública. Apresenta propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas visando à melhoria da capacidade da gestão urbana.Livro Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 2 : instrumentos de planejamento e gestão urbana : Belém, Natal e Recife(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles daApresenta a análise e a avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana de Belém, Natal e Recife. Apresenta a análise comparativa das áreas estudadas, uma análise temática e, as recomendações para ação pública. Apresenta propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas visando à melhoria da capacidade da gestão urbana.Livro Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 1 : instrumentos de planejamento e gestão urbana em aglomerações urbanas : uma análise comparativa(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles daTrata da análise dos processos de ocupação irregular do solo e dos processos de expansão e crescimento das cidades, da aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão do uso do solo, bem como normas e procedimentos, e da análise dos instrumentos legais de planejamento e gestão do uso do solo. Apresenta análise comparativa das áreas estudadas, uma avaliação temática (gestão do uso do solo em cidades e metrópoles do Brasil), e as recomendações para a ação pública.Publicação Integração de bases de dados para formulação, planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas : potencialidades e limites no campo da Athis(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Balbim, Renato Nunes; Krause, Cleandro Henrique; Santiago, Cristine Diniz; Formicki, Guilherme Rocha; Gonçalves, Renata Rocha; Polli, LeonardoEste texto para discussão aborda o potencial da integração de bases de dados (pesquisas primárias e registros administrativos) para subsidiar uma política de melhorias habitacionais associada à assistência técnica para habitação de interesse social (Athis), com especial atenção às organizações da sociedade civil (OSCs). Os principais objetivos desta integração são resumidos a seguir. 1) Qualificar de maneira automatizada OSCs que atuam com melhorias habitacionais e Athis, para que sejam reconhecidas pelo Estado como agentes técnicos e econômicos de transformação. 2) Contribuir para ampliar capacidades estatais de reconhecimento e valorização da atividade técnica de arquitetura e urbanismo em Athis. Identificou-se o potencial de cruzamento dos registros de responsabilidade técnica (RRTs), registros administrativos de projetos e obras realizados por profissionais de arquitetura e urbanismo com diversas bases de dados estatais, como o Mapa das OSCs e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Os cruzamentos fornecem informações acerca das OSCs que atuam com melhorias habitacionais e Athis, viabilizam a regionalização da oferta e demanda de serviços e profissionais, entre inúmeras possibilidades, avançando no desafio de fazer com que o orçamento público chegue às populações carentes, qualificando e fomentando a economia popular. A integração dessas informações trará eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública, garantindo maior segurança ao gestor no estabelecimento de parcerias no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), viabilizando e promovendo, neste caso, o acesso à moradia digna e à saúde do habitat para as populações de maior vulnerabilidade no país.Livro Land and urban policies for poverty reduction : proceedings of the third international urban research symposium. v. 2(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) World Bank; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Dentro de seu papel de promover e disseminar pesquisas e apoiar o governo brasileiro no desenho, avaliação e acompanhamento de políticas públicas, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, fez parceria com o Banco Mundial na organização do Terceiro Simpósio Internacional de Pesquisa Urbana. O evento que ocorreu em Brasília em 2005, foi apoiado por vários parceiros, incluindo a Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (SIDA), o Lincoln Institute of Land Policy, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Distrito Federal - GDF, Cities Alliance e GTZ. Os artigos incluídos nesta publicação representam a contribuição de muitos pesquisadores de todo o mundo que têm trabalhado no papel das políticas urbanas e fundiárias na promoção do desenvolvimento e no alívio da pobreza urbana.Livro Land and urban policies for poverty reduction : proceedings of the third international urban research symposium. v. 1(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) World Bank; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Dentro de seu papel de promover e disseminar pesquisas e apoiar o governo brasileiro no desenho, avaliação e acompanhamento de políticas públicas, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (ipea), fez parceria com o Banco Mundial na organização do Terceiro Simpósio Internacional de Pesquisa Urbana. O evento que ocorreu em Brasília em 2005, foi apoiado por vários parceiros, incluindo a Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (SIDA), o Lincoln Institute of Land Policy, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Distrito Federal - GDF, Cities Alliance e GTZ. Os artigos incluídos nesta publicação representam a contribuição de muitos pesquisadores de todo o mundo que têm trabalhado no papel das políticas urbanas e fundiárias na promoção do desenvolvimento e no alívio da pobreza urbana.Livro Recomendações de providências imediatas no campo da habitação popular(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1992-10) Zamboni, Roberto A.Analisa a necessidade de ações a serem empreendidas a curto prazo, no âmbito do financiamento e da gestão da aplicação dos recursos na área habitacional.Livro A Urbanização no Brasil : retrospectiva, componentes e perspectivas(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1989-10) Martine, George Roger; Camarano, Ana Amélia; Neupert, Ricardo; Beltrão, KaizôRecompõe os principais flagrantes da modificação ocorrida nos últimos 50 anos na estrutura e na forma da rede urbana brasileira, dentro de uma ótica demográfica. Discute as perspectivas da redistribuição espacial futura, no que tange à urbanização. Examina a forma e o ritmo de crescimento urbano, a nível nacional e de grandes regiões. Desagrega o crescimento urbano nos seus respectivos componentes demográficos. Esboça alguns elementos de um cenário futuro para contextualizar as perspectivas da redistribuição espacial da população no Brasil.
