Habitação

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Habitação social no Reino Unido : quadro atual e histórico dos principais programas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025-02) Rodrigues, Rute Imanishi
Este texto apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a política de habitação social no Reino Unido, com atenção especial para o caso da Inglaterra. Na seção 1, apresenta-se um resumo desta política, desde o fim do século XIX até o presente. Em seguida, descreve-se o quadro atual da locação social na Inglaterra, por meio de seus principais programas, assim como as principais características do público atendido e das habitações. Na sequência, esboçam-se os principais traços da arquitetura institucional que dá suporte a essa política, do ponto de vista de seu financiamento e de sua gestão.
Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 5 : instrumentos de planejamento e gestão urbana : Curitiba
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles da
Apresenta a análise e a avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana da Região Metropolitana de Curitiba. Apresenta os resultados da avaliação e da aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana na aglomeração urbana desta Região Metropolitana. Apresenta propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas visando à melhoria da capacidade da gestão urbana.
Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 6 : instrumentos de planejamento e gestão urbana : Porto Alegre
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles da
Apresenta a análise e a avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana de Porto Alegre. Apresenta a análise comparativa das áreas estudadas, uma análise temática e, as recomendações para ação pública. Apresenta propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas visando à melhoria da capacidade da gestão urbana.
Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 4 : instrumentos de planejamento e gestão urbana : São Paulo e Campinas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles da
Apresenta a análise e a avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana de São Paulo e Campinas. Apresenta a análise comparativa das áreas estudadas, uma análise temática e, as recomendações para ação pública. Apresenta propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas visando à melhoria da capacidade da gestão urbana
Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 3 : instrumentos de planejamento e gestão urbana : Brasília e Rio de Janeiro
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles da
Apresenta a análise e a avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana de Brasília e Rio de Janeiro. Apresenta a análise comparativa das áreas estudadas, uma análise temática e, as recomendações para ação pública. Apresenta propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas visando à melhoria da capacidade da gestão urbana.
Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 2 : instrumentos de planejamento e gestão urbana : Belém, Natal e Recife
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles da
Apresenta a análise e a avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão urbana de Belém, Natal e Recife. Apresenta a análise comparativa das áreas estudadas, uma análise temática e, as recomendações para ação pública. Apresenta propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas visando à melhoria da capacidade da gestão urbana.
Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano : volume 1 : instrumentos de planejamento e gestão urbana em aglomerações urbanas : uma análise comparativa
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2002) Motta, Diana Meirelles da
Trata da análise dos processos de ocupação irregular do solo e dos processos de expansão e crescimento das cidades, da aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão do uso do solo, bem como normas e procedimentos, e da análise dos instrumentos legais de planejamento e gestão do uso do solo. Apresenta análise comparativa das áreas estudadas, uma avaliação temática (gestão do uso do solo em cidades e metrópoles do Brasil), e as recomendações para a ação pública.
Integração de bases de dados para formulação, planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas : potencialidades e limites no campo da Athis
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-12) Balbim, Renato Nunes; Krause, Cleandro Henrique; Santiago, Cristine Diniz; Formicki, Guilherme Rocha; Gonçalves, Renata Rocha; Polli, Leonardo
Este texto para discussão aborda o potencial da integração de bases de dados (pesquisas primárias e registros administrativos) para subsidiar uma política de melhorias habitacionais associada à assistência técnica para habitação de interesse social (Athis), com especial atenção às organizações da sociedade civil (OSCs). Os principais objetivos desta integração são resumidos a seguir. 1) Qualificar de maneira automatizada OSCs que atuam com melhorias habitacionais e Athis, para que sejam reconhecidas pelo Estado como agentes técnicos e econômicos de transformação. 2) Contribuir para ampliar capacidades estatais de reconhecimento e valorização da atividade técnica de arquitetura e urbanismo em Athis. Identificou-se o potencial de cruzamento dos registros de responsabilidade técnica (RRTs), registros administrativos de projetos e obras realizados por profissionais de arquitetura e urbanismo com diversas bases de dados estatais, como o Mapa das OSCs e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Os cruzamentos fornecem informações acerca das OSCs que atuam com melhorias habitacionais e Athis, viabilizam a regionalização da oferta e demanda de serviços e profissionais, entre inúmeras possibilidades, avançando no desafio de fazer com que o orçamento público chegue às populações carentes, qualificando e fomentando a economia popular. A integração dessas informações trará eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública, garantindo maior segurança ao gestor no estabelecimento de parcerias no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), viabilizando e promovendo, neste caso, o acesso à moradia digna e à saúde do habitat para as populações de maior vulnerabilidade no país.
Land and urban policies for poverty reduction : proceedings of the third international urban research symposium. v. 2
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) World Bank; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Dentro de seu papel de promover e disseminar pesquisas e apoiar o governo brasileiro no desenho, avaliação e acompanhamento de políticas públicas, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, fez parceria com o Banco Mundial na organização do Terceiro Simpósio Internacional de Pesquisa Urbana. O evento que ocorreu em Brasília em 2005, foi apoiado por vários parceiros, incluindo a Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (SIDA), o Lincoln Institute of Land Policy, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Distrito Federal - GDF, Cities Alliance e GTZ. Os artigos incluídos nesta publicação representam a contribuição de muitos pesquisadores de todo o mundo que têm trabalhado no papel das políticas urbanas e fundiárias na promoção do desenvolvimento e no alívio da pobreza urbana.
Land and urban policies for poverty reduction : proceedings of the third international urban research symposium. v. 1
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007) World Bank; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Dentro de seu papel de promover e disseminar pesquisas e apoiar o governo brasileiro no desenho, avaliação e acompanhamento de políticas públicas, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (ipea), fez parceria com o Banco Mundial na organização do Terceiro Simpósio Internacional de Pesquisa Urbana. O evento que ocorreu em Brasília em 2005, foi apoiado por vários parceiros, incluindo a Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (SIDA), o Lincoln Institute of Land Policy, a Caixa Econômica Federal, o Governo do Distrito Federal - GDF, Cities Alliance e GTZ. Os artigos incluídos nesta publicação representam a contribuição de muitos pesquisadores de todo o mundo que têm trabalhado no papel das políticas urbanas e fundiárias na promoção do desenvolvimento e no alívio da pobreza urbana.
Recomendações de providências imediatas no campo da habitação popular
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1992-10) Zamboni, Roberto A.
Analisa a necessidade de ações a serem empreendidas a curto prazo, no âmbito do financiamento e da gestão da aplicação dos recursos na área habitacional.
A Urbanização no Brasil : retrospectiva, componentes e perspectivas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1989-10) Martine, George Roger; Camarano, Ana Amélia; Neupert, Ricardo; Beltrão, Kaizô
Recompõe os principais flagrantes da modificação ocorrida nos últimos 50 anos na estrutura e na forma da rede urbana brasileira, dentro de uma ótica demográfica. Discute as perspectivas da redistribuição espacial futura, no que tange à urbanização. Examina a forma e o ritmo de crescimento urbano, a nível nacional e de grandes regiões. Desagrega o crescimento urbano nos seus respectivos componentes demográficos. Esboça alguns elementos de um cenário futuro para contextualizar as perspectivas da redistribuição espacial da população no Brasil.
Social Technologies and Public Policies in Brazil
(2015) Soares, Fábio Veras; Arruda, Pedro Lara de
“This note aims to document Social Technologies (STs) that have strongly influenced public policies in Brazil, as well as government efforts—through adoption/adaptation and funding—to contribute to the development and dissemination of STs. The main areas in which STs are applied (and fostered) in Brazil are adaptation to the semi-arid region and prevention of natural disasters, food security, education, energy, housing, income, water management, income generation, health and the environment.” (…)
Poverty and the City
(2005) Grinspun, Alejandro
"Describing Britain in the 1840s, Benjamin Disraeli famously spoke of “two nations between whom there is no intercourse and no sympathy; who are ignorant of each other’s habits, thoughts and feelings, are formed by different breeding, fed by different food, ordered by different manners, and governed not by the same laws, as if they were dwellers in different zones or inhabitants of different planets… the rich and the poor”. Disraeli’s is a fitting description of the reality in many large cities of the world, where poverty exists amidst concentrated wealth. Sometimes, poverty´s presence is simply just too obvious to ignore — slums and tenements in the middle of a city, beggars near a street light, homeless families eating and sleeping on a sidewalk. As often, it is hidden from the public’s sight, secluded in areas into which better-off residents, and data gatherers, do not normally venture. By 2050, two-thirds of the world’s people will live in cities. Such growth is bound to outstrip the capacity of poorly resourced governments and feeble urban economies to absorb new residents and provide them with adequate jobs, shelter and services. Many if not most will end up in substandard housing in un-serviced and marginal locations, with insecure tenure, limited access to basic amenities and high exposure to health hazards. This month, we devote In Focus to the theme of urban poverty. Accurate estimates of its spread are hard to get. In fact, our opening article argues that official poverty statistics tend to understate the actual scale of need in urban areas of the developing world. This is because standard poverty lines often fail to reflect the real cost of living in a city and to capture key dimensions of well-being, thus neglecting the great scope for improving the lot of the poor through provision of public goods. Housing tenure is especially important for them. In its absence, the urban poor are constantly exposed to the threat of eviction, as vividly described in the articles on Karachi and Lagos that also highlight the failure of formal sector planning to solve the problem of low income housing, the negative impact of market driven real estate development and ill conceived transport policies on the poor, and the institutional abuse and harassment often meted out to them." (...)
Dams, Development and Displacement: Towards More Inclusive and Social Futures
(2012) Wragg-Morris, Tanya
As we move toward ‘The Future We Want’ (United Nations, 2012), broader awareness and concerns that link social, environmental and economic sustainability have become significantly more influential, at least politically. While there are clear linkages between these factors, they also have the potential individually to negate the other(s), and thus it cannot be assumed that this is still sustainable development. To be considered also are issues of social and environmental justice and, critically, the potential socio-economic costs to be borne by those targeted as beneficiaries whose lives are to bettered by taking such action. (…)
Atlas of extreme poverty in the North and Northeast regions of Brazil in 2010
(2015) IPC-IG
"Poverty and extreme poverty have been decreasing significantly in Brazil. Between 2004 and 2013, poverty decreased from 20 per cent to just over 9 per cent of the population, while extreme poverty fell from around 7 per cent to 4 per cent in the same period. A considerable part of this decrease was due to the expansion of the labour market and significant increases in transfers to the poor, both by social security and through the Bolsa Família programme. Unfortunately, this progress has stagnated. Between 2012 and 2013, extreme poverty increased slightly, and poverty remained stable. The labour market is deteriorating rapidly, and the fiscal scenario has gone from being relatively favourable to quite concerning. Data indicate that the two driving forces behind the reduction in poverty rates—the labour market and transfers to the poor—are unable to keep the same pace they had in the previous decade." (...)
Gastos sociais no Brasil : habitação e saneamento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1989-06) Albuquerque, Marcos Cintra Cavalcanti de
Este artigo apresenta critérios que permitem destacar do total dos gastos do governo aqueles que são orientados para o atendimento da população de baixa renda (chamados de gastos sociais). Ao não incorporarem esta distinção, os dados apresentados pelo governo (e também por instituições como o Banco Mundial) não permitem avaliar a verdadeira prioridade “social” do governo. Utilizando a conceituação de “gastos sociais” contida no artigo, e tomando setores da habitação e do saneamento como exemplos, é possível demonstrar que a política social do governo brasileiro não tem sido orientada no sentido de suprir as necessidades da população carente, mas sim as das camadas de classe média da população.
A Estratégia da comunidade solidária nos assentamentos de trabalhadores rurais no estado de Mato Grosso do Sul (Subsídios para a IX Reunião do Conselho do Comunidade Solidária)
(Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipea), 1996-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Este trabalho contém alguns resultados da estratégia do Comunidade Solidária nos assentamentos rurais do estado de Mato Grosso do Sul. Sua elaboração é fruto do esforço conjunto desenvolvido pelo IPEA - Coordenação Geral de Projetos Especiais, Secretaria Executiva do Comunidade Solidária, Interlocução Estadual (Superintendência de Planejamento do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul) e Empresa de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural-EMP AER-MS.
O Direito da favela : regulações, agentes, lutas e conflitos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Magalhães, Alex
O texto relata a quarta reunião temática do Grupo de Trabalho Brasil Popular, organizada pelo Ipea e pelo Laboplan da USP. O encontro abordou o pluralismo jurídico urbano, focando no direito das favelas e sua relação com as normas estatais, à luz da teoria dos circuitos de Milton Santos. A discussão destacou as complexidades na criação de políticas públicas que promovam a emancipação nas áreas periféricas, onde as normas do Estado podem ser inadequadas ou ausentes. O capítulo também evidencia conexões com encontros anteriores.
O Papel do estado na mercantilização e financeirização do território : políticas de subsídio ao aluguel em São Paulo
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023) Guerreiro, Isadora
O texto aborda a terceira reunião temática do Grupo de Trabalho Brasil Popular, organizada pelo Ipea e pelo Laboratório de Geografia Política e Planejamento Territorial e Ambiental (Laboplan) da USP. O encontro discutiu políticas habitacionais e sua relação com os circuitos da economia urbana, desde a década de 1970 até hoje, focando em exemplos como o auxílio-aluguel em São Paulo e a financeirização da moradia. O capítulo revela os desafios de criar políticas públicas progressistas que promovam a emancipação das populações sem serem cooptadas por interesses superiores, além de destacar conexões com encontros anteriores. O capítulo apresenta a segunda exposição do encontro de maio e os debates a ela relacionados.

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