Joint Publications IPC-IG
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/17469
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Item Seminário Internacional Oportunidades de Negócios para uma Economia Rural Sustentável : a contribuição das florestas e da agricultura(Environmental Defense Fund (EDF), 2019-05) Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo(IPC-IG); Environmental Defense Fund (EDF); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)As ameaças urgentes de mudança do clima e a perda de biodiversidade e degradação ambiental, combinadas com as crescentes demandas globais por alimentos, combustíveis e fibras, criam grandes oportunidades e desafios econômicos para o setor rural. O Brasil, como um dos principais produtores agropecuários do mundo e como detentor da maior floresta tropical, chegou a alcançar relativo sucesso na redução de suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), visivelmente a partir de políticas de prevenção e controle do desmatamento, implementadas na Amazônia.Item Relatório Seminário Cooperação Internacional Financiamento para o Desenvolvimento(2019) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)"A viabilização da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável é atualmente o maior desafio coletivo do planeta. A cooperação para a mobilização de recursos aos países em desenvolvimento é um dos meios para enfrentar esse grande desafio. Nesse contexto, as discussões em andamento no cenário internacional para estabelecer indicadores direcionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), seja no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) ou da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são uma oportunidade de realizar estudos voltados para a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) em todas as suas dimensões (gastos, práticas, efetividade, etc.), viabilizando uma análise mais precisa de seus resultados". (...)Item Políticas públicas para o desenvolvimento rural e de combate à pobreza no campo(2016) Silveira, Fernando Gaiger; Arruda, Pedro; Vieira, Izabelle; Battestin, Simone; Campos, Áquila Estevão; Silva, Wesley"O Brasil tornou-se exemplo de políticas públicas voltadas ao combate à pobreza e ao desenvolvimento rural, ou melhor, de fomento à agricultura familiar. O país tem, inclusive, "exportado" algumas dessas políticas, notadamente o Bolsa Família e o PAA. O presente texto tem por objetivo apresentar uma avaliação desse conjunto de políticas, iniciando-se pelo desempenho recente em termos dos respectivos recursos e beneficiários, passando pela identificação de indicadores de cobertura e, por último, resgatando estudos e análises que avaliam tais políticas. No caso do acompanhamento e da avaliação das políticas voltadas para o desenvolvimento rural, a principal fonte de informação foram os capítulos sobre o tema no Boletim de Políticas Sociais do Ipea. Seguiram-se, em grandes linhas, suas principais conclusões: a Reforma Agrária vem perdendo espaço, notadamente o instrumento da desapropriação". (...)Item O I Concurso Público Nacional Unificado da magistratura do trabalho(2022) Cunha, Alexandre dos Santos; Campos, André Gambier; Araujo, Fernando Marcial Ricci; Reis, Isaac Costa; Cardoso, Jaqueline de Jesus; Musse, Luciana Barbosa; Silva, Tatiana DiasEste livro, um dos produtos do Projeto “Fortalecimento da Produção e Gestão de Informações Relacionadas à Justiça do Trabalho para Ampliação da Compreensão e Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Brasileiro”, apresenta um estudo aprofundado a respeito dos modelos e critérios de seleção de magistrados na Justiça do Trabalho do Brasil nos últimos anos.Item O ensino judicial na Justiça do Trabalho(2022) Cunha, Alexandre dos Santos; Sawyer, Diana; Botega, Laura; Hoffmann, Mariana; Rocha, Marília; Figueiredo, Nicole; Alves, Raissa; Lopes, Victor; Araujo, Fernando; Pereira, KarenEste livro, um dos produtos do Projeto “Fortalecimento da produção e gestão de informações relacionadas a Justiça do Trabalho para ampliação da compreensão e aperfeiçoamento do Sistema de Justiça brasileiro”, visa descrever os principais achados empíricos a respeito das percepções dos magistrados trabalhistas em relação ao ensino judicial e, ainda, as principais características dos modelos formativos adotados pelas escolas judiciais.Item Mudanças no Código Florestal Brasileiro: desafios para a implementação da nova lei(2016) Silva, Ana Paula Moreira da; Marques, Henrique Rodrigues; Sambuichi, Regina Helena Rosa"A nova Lei Florestal (Lei no12.651/2012) foi gerada após um caloroso debate no Congresso Nacional, resultando, em síntese, na alteração das métricas dos principais instrumentos da lei anterior (Lei no 4.771/1965): as áreas de preservação permanente (APPs) e as áreas de reserva legal (RL). A preocupação acerca das métricas existiu porque a maioria dos produtores rurais, motivados pela ausência de monitoramento e da baixa ocorrência de multas, tratou com descaso a existência da lei vigente na época e de suas regras de proteção ambiental. As pressões para a mudança da Lei no 4.771/1965 surgiram quando foram então criadas normas que sinalizaram a possibilidade de os proprietários rurais que descumprissem a lei serem multados, resultando na abertura dos debates que originaram a nova Lei Florestal". (…)Item Estudos de casos comparados sobre sistemas de jurisdição trabalhista(2022) Cunha, Alexandre; Toller, Ana Flávia Lopes de Moraes; Scodro, Catharina Lopes; Gerbaudo, Guillermo David; Lazzarini, Luca; Silva, Luana Graciana; Hoffmann, Mariana; Figueiredo, Nicole; Vitorini, Nyasha Lee; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Alves, Raissa; Martinez, Victor Dantas de Maio; Lopes, Victor; Nogueira, ViniciusEste livro, um dos produtos de um projeto de cooperação técnica internacional desenvolvido por meio de uma parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), apresenta uma comparação internacional sobre sistemas judiciais no âmbito dos tribunais do trabalho, com foco em cinco países: Brasil, Portugal, Coreia do Sul, México, Argentina e África do Sul, para a ampliação da compreensão e aperfeiçoamento do Sistema de Justiça brasileiro, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017.Item Ampliação de programas de transferência de renda: Boas práticas e lições aprendidas com o Quênia, Tanzânia e Zâmbia(2016) Costa, Ana Beatriz Monteiro; Gyoeri, Mario; Soares, Fábio Veras"Os programas sociais de transferência de renda são iniciativas importantes e promissoras na promoção do desenvolvimento sustentável e do crescimento inclusivo nos países em desenvolvimento. No entanto, muitos desses programas operam em pequena escala, com cobertura limitada de beneficiários. São necessárias estratégias de expansão, adaptação e manutenção de iniciativas bem-sucedidas – programas-pilotos ou de pequena escala no processo contínuo de desenvolvimento e redução da pobreza. Este Policy Research Brief faz uma revisão da literatura relativa à expansão de programas de transferência de renda e examina as boas práticas e as lições aprendidas com o processo em três países africanos: Quênia, Tanzânia e Zâmbia". (...)Item Visite d’étude sur la protection sociale République du Congo et République du Mali(2017) Growth, International Policy Centre for Inclusive"Au fil de la dernière décennie, la protection sociale est devenue une composante majeure des stratégies mondiales de développement et un outil fondamental de lutte contre la faim. À cet égard, la protection sociale joue un rôle central dans le Programme de développement durable à l'horizon 2030, en particulier pour atteindre l'objectif numéro 1, qui vise à « éliminer la pauvreté sous toutes ses formes et partout dans le monde », en mettant en place de solides cadres de politiques fondés sur des stratégies de développement favorables aux pauvres et soucieux de l'égalité des sexes".Item WWP Activity Report 2013-2017(2017) Poverty, World without"Over recent decades, an increasing number of developing countries have started to develop social policies and programmes, such as cash transfers, aiming to contribute to the eradication of poverty, food insecurity and vulnerabilities. Some have been inspired by Brazilian achievements. The halving of extreme poverty since the early 2000s, which lifted millions of Brazilians out of situations of deprivation in a relatively short period, drew the world’s attention to the pioneering design and implementation features of innovative Brazilian social programmes, with Bolsa Família the most prominent example". (...)Item Uganda Social Protection(2017) Growth, International Policy Centre for Inclusive"The Government of the Republic of Uganda (GoU) designed the national planning framework 'Vision 2040', aiming at transforming the Ugandan society from a low-income to a modern and prosperous upper middle-income country with an average per capita income of USD9,500 within 30 years. The GoU has been implementing phase one of the Expanding Social Protection (ESP) Programme since 2010. The overall objective of the ESP is to create a national social protection system that benefits the poorest, as a core element of the country's national planning and budgeting process". (...)Item socialprotection.org Annual Report 2022(2022) team, The socialprotection.orgThis publication provides details on the socialprotection.org team’s extensive work, outlining the platform’s main activities from September 2021 to August 2022, highlighting key figures and achievements, as well as lessons learned and plans for the coming year.Item Socialprotection.org Annual Report 2021(2021) team, The socialprotection.orgLast year, as countries retreated into lockdown and economies suffered greatly as a result of the COVID-19 pandemic, the social protection community pulled together to establish and expand measures that could mitigate the impacts of the health crisis on the world’s most vulnerable populations. Leveraging this momentum, socialprotection.org ramped up its activities to offer knowledge and information that might orient more efficient policymaking in these difficult times. This report presents the results of an unprecedented year of work for the platform and the social protection community as a whole.Item socialprotection.org Annual Report 2020(2020) team, The socialprotection.orgsocialprotection.org was created to answer a global demand for a free, unbranded, member-based online platform that would foster a lively and collaborative environment for knowledge exchange on social protection, focusing on developing countries. The platform has evolved considerably since its launch in 2015, reflecting the expansion of social protection policies and programmes worldwide. This report presents the platform’s results from 1 September 2019 to 31 August 2020, and its performance compared against previous years. Lessons learned and upcoming challenges are also highlighted, reflecting on the way forward.Item Socialprotection.org Annual Report 2019(2019) team, The socialprotection.org"socialprotection.org emerged in 2015 as a response to demands from global policymakers for a platform that would gather the most comprehensive and up-to-date content on social protection, while promoting networking and exchange. Over the past four years of activities, socialprotection.org has achieved great progress in sharing knowledge and promoting capacity-building on the topic, with constantly-improving features and sustained growth in members and collaborating stakeholders." (...)Item Socialprotection.org Annual Report 2018(2018) team, The socialprotection.org"The three-year anniversary of socialprotection.org represents a considerable milestone for the platform and its team. Maintaining such a cutting-edge online platform requires keeping up with technology by constantly improving the user interface, optimising the user-friendliness of interactive features, and expanding the range of services and tools. All these considerations have guided the team's efforts, with significant strides being made regarding the platform's appearance and various new features that were introduced over the past year. Demands for such improvements and new features were driven by the engagement of socialprotection.org's users, members, stakeholders and partners, to whom we would like to express our most sincere gratitude".Item Socialprotection.org Annual Report 2017(2017) team, The socialprotection.org"Over the past two years socialprotection.org has shown considerable growth, becoming a reference for practitioners, policymakers and researchers in the field of social protection. This is thanks to the engagement of our users, members, stakeholders and partners who have been instrumental to the development of the platform, and to whom we would like to express our heartfelt thanks. Their active involvement has seen the emergence and consolidation of a community of social protection practitioners. This involvement represents the foundation in realising the platform’s mission of supporting knowledge exchange and capacity building on social protection around the world." (...)Item Socialprotection.org Annual Report 2016(2016) team, The socialprotection.org"The date of 12 September 2015 marked the United Nations International Day for South-South Cooperation. It also marked the launch of socialprotection.org. This member-based online platform is dedicated to social protection, which is a policy approach that impacts millions of poor and vulnerable people worldwide. The goal of socialprotection.org is to foster knowledge-sharing and capacitystrengthening on efficient social protection policies and programmes, by drawing on the experiences of low-income (LICs) and middle-income (MICs) countries. It is hoped that by providing a platform to support such initiatives, the lives of these people can be improved, ensuring no one is left behind". (...)Item Social Protection in Africa: inventory of non-contributory programmes(2016) Cirillo, Cristina; Tebaldi, Raquel"In the last decade, an increasing number of developing countries started to develop social protection programmes with the objective of contributing to the eradication of poverty, food insecurity and vulnerabilities. The successful impacts of conditional cash transfers in Latin American countries encouraged other governments to develop and strengthen their social protection systems. Particularly in Africa in recent years, there has been an impressive growth of non-contributory programmes targeting poor and vulnerable households and individuals". (...)Item Scaling up cash transfer programmes: Good practices and lessons learned from Kenya, Tanzania and Zambia(2016) Costa, Ana Beatriz Monteiro; Gyoeri, Mario; Soares, Fábio Veras"Social cash transfer programmes are important and promising initiatives in the promotion of sustainable development and inclusive growth in the developing world. However, many of these programmes are operating at a small scale, reaching only a limited number of beneficiaries. Strategies to expand, adapt and sustain successful pilot or small-scale programmes are thus necessary in the continuous process of poverty alleviation and development. This policy research brief provides an overview of the literature relating to the scale-up of cash transfer programmes and an examination of good practices and lessons learned from the process in three African countries: Kenya, Tanzania and Zambia". (…)