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Manuel Vieira Siqueira de Arantes

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Sobre o pesquisador

Técnico de Planejamento e Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mestre em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo (USP, 2022–2024) e bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ, 2018–2021). No Ipea, atua em projetos voltados à economia regional, urbana e ambiental, com foco em federalismo e mecanismos de cooperação entre entes federativos, como consórcios e convênios.

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Palavras-chave

Economia Regional, Federalismo, Consórcios Públicos, Convênios de Cooperação

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JEL

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18474

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Impacto da adesão a consórcios públicos nas despesas de resíduos sólidos no Brasil
(Ipea, 2025-06) Manuel Vieira Siqueira de Arantes; Manuel Vieira Siqueira de Arantes
Esta pesquisa avalia o impacto da adesão a consórcios públicos intermunicipais de manejo de resíduos sólidos nas despesas relativas das prefeituras. Com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), foi construída uma amostra de 171 municípios, organizados em 94 consórcios, entre 2002 e 2022. A estratégia empírica aplica um modelo de regressão descontínua do tipo Sharp (Sharp RDD) para identificar quebras nas despesas em torno da data de consorciamento. Foram encontrados efeitos significativos em 41,5% dos consórcios, mas sem padrão claro de magnitude ou direção. Os efeitos não se mantêm quando todos os municípios são analisados em conjunto ou por Unidade da Federação. Limitações incluem consórcios inoperantes, lacunas e inconsistências nos dados do SNIS. Conclui-se que, com os dados e a metodologia utilizados, não há relação causal entre consorciamento e despesas. Como sugestão para pesquisas futuras, recomenda-se usar como base a data de construção da unidade de processamento, em vez da data de consorciamento
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Publicação
Oferta e demanda de bens e serviços públicos locais : bases para arranjos federativos
(Ipea, 2025-06) Constantino Cronemberger Mendes; Vasconcellos, Ronaldo Ramos; Colombo, Luciléia; Araujo, Erika; Manuel Vieira Siqueira de Arantes; Constantino Cronemberger Mendes; Ronaldo Ramos Vasconcellos; Luciléia Colombo; Erika Araujo; Manuel Vieira Siqueira de Arantes
A Constituição Federal de 1988 definiu as competências dos três níveis de governo no Brasil e estabeleceu bases para arranjos federativos, mas a regulamentação dessas interações permanece incompleta. Este estudo analisa a relação entre capacidade fiscal e demandas socioeconômicas nos municípios brasileiros, utilizando a receita corrente per capita e o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC). Aplicando métodos estatísticos, foram identificados quatro grupos municipais: alto-alto, baixo-baixo, alto-baixo e baixo-alto. Os resultados evidenciam a necessidade de políticas públicas diferenciadas para reduzir desigualdades regionais. O estudo destaca ainda o papel dos consórcios públicos na governança federativa, apontando desafios estruturais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A pesquisa reforça a importância de estratégias intergovernamentais coordenadas para enfrentar as desigualdades e fortalecer o desenvolvimento regional, sugerindo novos caminhos para o aprimoramento da cooperação federativa no Brasil.

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