Programas de renda mínima - linhas gerais de uma metodologia de avaliação a partir da experiência pioneira do Paranoá, no Distrito Federal

Abstract

O objetivo deste texto é avaliar o programa de renda mínima implantado no Distrito Federal em maio de 1995 a partir da experiência do Paranoá. O programa é avaliado em relação a três aspectos. O primeiro consiste no exame do sistema de pontuação, responsável pela seleção das famílias beneficiárias. O segundo aspecto concerne ao resultado do processo de seleção, comparando-se as características das famílias selecionadas e não-selecionadas no conjunto das famílias inscritas. Utilizando-se dados cadastrais, constata-se que o processo de seleção funcionou a contento e que a pontuação permitiu corrigir inadequações que teriam ocorrido, caso a renda fosse utilizada como variável de seleção. O terceiro aspecto refere-se à comparação entre as famílias selecionadas pelo Programa e o subconjunto de famílias pobres definidas segundo os mesmos critérios na PNAD para o Distrito Federal. Verificou-se que a focalização era excelente em face da correspondência das características das famílias selecionadas e as das famílias na PNAD.