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TD_1469.pdf | 582.34 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009 |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 1469: A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009 The evolution of the tax structure and the Brazilian tax authorities: 1889-2009 |
Authors: | Oliveira, Fabrício Augusto de |
Abstract: | Este trabalho analisa a evolução da estrutura tributária e a constituição e organização do fisco brasileiro no longo período que se estende de 1889 a 2009. Procura identificar as funções atribuídas à política fiscal e à tributação, bem como o modo pelo qual estes instrumentos de intervenção do Estado foram – e são – moldados, à luz da influência de diversas concepções teóricas predominantes sobre sua forma de atuação, para o cumprimento de seu papel. Examina como o aparelho fiscal evoluiu e se comportou, em meio a estas mudanças, para suprir o Estado dos recursos necessários para o desempenho de suas funções. Conclui que embora tenha se modernizado na década de 1960, o sistema tributário conheceu um retrocesso em sua estrutura após a Constituição de 1988, processo que se agravou nas duas décadas seguintes, devido aos compromissos assumidos com a geração de elevados superávits primários. Enquanto isso o fisco caminhou em direção contrária, promovendo uma verdadeira “revolução” modernizadora em seu aparelho, capacitando-se a cobrar, com maior eficiência, os tributos no país. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Livros |
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