Publicação: Judiciário, reforma e economia: a visão dos magistrados
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 966: Judiciário, reforma e economia: a visão dos magistrados, Judiciary, reform and economic: the judges's view
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Resumo
Este artigo parte do entendimento de que uma maneira de avançar mais rapidamente com o processo de reforma do Judiciário é aprendendo com os profissionais que mais conhecem as suas mazelas: os próprios magistrados. Este foi o princípio que orientou a pesquisa aqui apresentada, que buscou conhecer a visão dos magistrados sobre a intensidade e as causas dos problemas apresentados pelo Judiciário brasileiro, suas soluções, e sobre as relações entre o Judiciário e a economia. O trabalho apresenta e discute os resultados desta pesquisa, debatendo brevemente alguns dos trabalhos anteriores sobre o Judiciário brasileiro enquanto instituição política e econômica; mostra como os magistrados avaliam o desempenho do Judiciário brasileiro; analisa os fatores que contribuem para reduzir a agilidade e a previsibilidade da justiça; mostra como os magistrados avaliam propostas que vêm sendo feitas para melhorar o desempenho do Judiciário; e discute a visão dos juízes sobre a economia.
Resumo traduzido
A way to accelerate the process of judicial reform in Brazil, and reach proposals with a significant potential to overcome current problems, is to learn with the professionals who know most about the Judiciary: the judges themselves. This is the approach that inspired the survey discussed in this paper, which seeks to understand how judges see the problems faced by the Judiciary, their potential solutions, and the links between the Judiciary and the economy. The paper discusses the design and results of the survey; shows how judges rate the quality of Brazilian Judiciary; analyzes the factors that contribute to judicial slowness and unpredictability; presents the view of judges about different proposals to improve judicial performance; and discusses judges’ views about the economy.