Ações do governo federal na área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional: uma avaliação dos investimentos nos municípios do plano de ação

Abstract

Este documento apresenta uma avaliação dos investimentos federais nos municípios do Plano de Ação do Rio São Francisco (PASF), que abarca os 789 municípios (e oito estados) da área de influencia do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – mais conhecido como Transposição do rio São Francisco – e da área do projeto de revitalização do São Francisco. Os investimentos realizados ate 2008 e planejados para os anos 2009 e 2010 pelas catorze entidades que responderam a uma consulta do Ministério da Integração Nacional sobre os investimentos na área do PASF totalizaram R$ 32,3 bilhões para os três períodos considerados. Pernambuco, Bahia e Minas Gerais foram os maiores beneficiários, com montantes estimados em R$ 7,2, R$ 6,9 e R$ 5,3 bilhões, respectivamente, ou 60% do valor total. Os investimentos realizados ate 2008 corresponderam a 54% do total informado (R$ 17,5 bilhões). Considerando um recorte temático, os investimentos em ações sociais, de apoio a produção, e de acesso a agua totalizaram respectivamente R$ 17,2 bilhões, R$ 9,6 bilhões e R$ 2,4 bilhões, com destaque para investimentos em transferência de renda, credito para a agricultura familiar e para a construção de sistemas de abastecimento e armazenamento de agua. Seguem, em ordem de importância, ações na área de meio ambiente (R$ 2,2 bilhões), implantação de perímetros irrigados (R$ 474 milhões) e regularização fundiária (R$ 296 milhões), com destaque para os investimentos em saneamento no caso das ações ambientais, na construção e manutenção de infraestruturas de irrigação e no credito fundiário. O índice de Gini indicou que o numero de ações planejadas para 2009 estava bem distribuído entre os municípios (0,12), enquanto situação menos balanceada foi encontrada quando avaliado o total de investimentos planejados por município (0,50). Outros aspectos da distribuição espacial dos investimentos e a capacidade destes investimentos resultarem em desenvolvimento para a região são também apresentados e discutidos.