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2018Tributação ambiental : a incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacionalOliveira, Thaís Soares de; Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
2011-02-24Sustentabilidade ambiental no Brasil : biodiversidade, economia e bem-estar humano : Direito ambiental brasileiro ; Lei dos crimes ambientaisIglecias, Patrícia; Esteves, Ernesto; Rugai, Yuri
2016Os Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código FlorestalChiavari, Joana; Lopes, Cristina Leme
2016Mudanças no Código Florestal brasileiro : desafios para a implementação da nova leiSilva, Ana Paula Moreira da (Organizadora); Marques, Henrique Rodrigues (Organizador); Sambuichi, Regina Helena Rosa (Organizadora)
2011-06-08Código Florestal : implicações do PL 1876/99 nas áreas de reserva legalSilva, Ana Paula Moreira da; Alves, Fábio; Sambuichi, Regina Helena Rosa; Luedemann, Gustavo
2016Desafios da regularização fundiária para as comunidades ribeirinhas na AmazôniaCampagnoli, Fernando; Aquino, Heloisa Helena Vasconcelos de; Marques, Jorge Bohrer; Carvalho, Maria Celina de Mello de
2016Várzea e as populações tradicionais : a tentativa de implementar políticas públicas em uma região ecologicamente instávelBenatti, José Heder
2023O Papel dos estados nos debates e nos produtos do processo sobre a Lei Geral do Licenciamento AmbientalPinheiro, Adriana; Araújo, Suely
2022-11O Licenciamento como instrumento de regulação ambiental : desafios, propostas e perspectivasSeixas, Luiz Felipe Monteiro; Saccaro Júnior, Nilo Luiz
2010-05Belo Monte : alguns aspectos legaisMilanez, Bruno

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