Referências culturais : base para novas políticas de patrimônio

Abstract

A proteção de bens culturais de excepcional valor histórico e artístico, em nome do interesse público, é prática social consolidada no Brasil há mais de cinqüenta anos. Essa prática, inaugurada pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), não costumava, até os anos 70, suscitar maiores dúvidas quanto aos princípios que norteavam a aplicação do único instrumento legal disponível: o tombamento. Este texto, parte do pressuposto de que ocorreu no Brasil, nos anos 70, uma reorientação de uma prática implementada pelo Estado desde 1937 - a preservação de bens culturais -, reorientação que, embora estivesse em consonância com mudanças nos diferentes campos das ciências sociais - a história, sobretudo a antropologia -, partiu de agentes vinculados a outras áreas (o design, a indústria, a informática) e no exercício de uma prática institucional e política. A noção de referência cultural, entre outras, foi incorporada por esses agentes a seu discurso, como um dos emblemas de sua proposta. Por esse motivo, considera-se que retomar a experiência relativamente recente do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), e tentar avançar no entendimento da noção de referência cultural, pode contribuir para alcançar esse objetivo.