Trajetória do Mercosul e mudança de paradigmas e de posições da política externa brasileira : começo virtuoso e crise recente - possíveis interpretações

Abstract

O texto parte da premissa de que o Mercosul enfrenta uma crise nos últimos quatro anos, cujos sintomas seriam: perda de prioridade no contexto da política externa brasileira (PEB); resultados comerciais modestos; perfurações da tarifa externa comum (TEC); baixa internalização de decisões do Mercosul nos ordenamentos jurídicos internos; e incapacidade de negociar acordos de preferências comerciais/acordos de livre comércio (ALCs) com economias de grande porte. A crise é examinada tendo como parâmetros as mudanças de paradigmas e de posições da PEB e seus efeitos sobre a prioridade do Mercosul para o Brasil. As cinco seguintes interpretações destinadas a explicar as causas da crise são estudadas, tendo esse referencial teórico (paradigmas) e empírico (posições políticas): i) adoção do modelo intergovernamental em lugar da supranacionalidade; ii) mudança do paradigma americanista/institucionalista pragmático (FHC) para o autonomista (Lula/Dilma); iii) criação da Unasul como fonte de fragilização do Mercosul e de politização da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA); iv) modelo atípico do Mercosul, ausência de um padrão hub and spoke; e v) a crise seria resultante do divórcio entre a PEB e a Argentina na era Menem/Fernando Henrique e da confluência de políticas intervencionistas nas presidências do casal Kirchner e de Lula – 2º mandato/Dilma. A conclusão aponta para o forte poder explicativo das interpretações i), ii), iii) e iv), bem como propõe medidas para a superação da crise.